{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45135530000185/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "45135530000185-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T17:10:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T22:22:06.725Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-santa-albertina-sp-45135530000185-2026-41",
 "id": 94105,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS DE EUCALIPTO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS LOCALIZADOS EM DIVERSAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA/SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO DE MATA BURROS DE DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA, (JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM) TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA",
  "cnpj": "45135530000185",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Albertina",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18",
 "valorEstimado": 54055,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T17:10:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MADEIRA DE EUCALIPTO PARA MATA BURRO SERRADA (RETANGULAR) MEDINDO NO MÍNIMO 3,20 METROS DE COMPRIMENTO DE 8X10 CENTÍMETRO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 79,
   "valorTotal": 31600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MADEIRA DE EUCALIPTO PARA MATA BURRO SERRADA (RETANGULAR) MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 METROS DE COMPRIMENTO DE 20X25 CENTÍMETRO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 499,
   "valorTotal": 22455,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_-_DISPENSA_018-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:10:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94105/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_-_DISPENSA_018-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:11:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94105/2"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA_DE_CONTRATO_-_DISPENSA_018-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:11:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94105/3"
  },
  {
   "titulo": "MODELO_DE_PROPOSTA_DISPENSA_018-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:11:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94105/4"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO_UNIFICADA.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:11:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94105/5"
  },
  {
   "titulo": "ATA_-_DISPENSA_018-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:18:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94105/6"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_-_DISPENSA_01.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:18:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94105/7"
  },
  {
   "titulo": "Dispensa_de_Licitacao_018-2026_-_Contrato_091-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T18:39:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94105/8"
  }
 ]
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