{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92410422000153/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "92410422000153-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T13:46:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T11:13:58.421Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-sagrada-familia-rs-92410422000153-2026-102",
 "id": 547112,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes 100% sintéticos destinados à manutenção preventiva dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "cnpj": "92410422000153",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sagrada Família",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "92/2026",
 "valorEstimado": 36846.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T13:46:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Óleo 100% Sintético SAE 0W20 (LITRO) - P/ Veículos flex fabricados acima de 2017. Com nível de desempenho mínimo API – SN/SP / ILSAC GF-5. Que atenda as especificações das montadoras conforme  manual do veículo. VALOR do LITRO + Serviços/Mão de Obra de Troca/aplicação no veículo/máquina indicado em Local que atenda nas Normas dos Órgãos Fiscalizadores ou se solicitado, entregue na Embalagem Original do Fabricante (lacrada).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 68.5,
   "valorTotal": 6850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Óleo 100% Sintético SAE 5W40 (LITRO) - P/ Veículos Flex. Classificação de desempenho mínima: API SN, ACEA A3 B4, API SN que atenda especificações das montadoras conforme  manual do veículo. Serviços/Mão de Obra de Troca/aplicação no veículo/máquina indicado em Local que atenda nas Normas dos Órgãos Fiscalizadores ou se solicitado, entregue na Embalagem Original do Fabricante (lacrada).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 75.99,
   "valorTotal": 11398.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Óleo 100% Sintético SAE 5W30 (LITRO) - P/ linha DIESEL. Classificação de desempenho mínima: API SL / ACEA C2-12, que atenda especificações das montadoras conforme  manual do veículo VALOR do LITRO + Serviços/Mão de Obra de Troca/aplicação no veículo/máquina indicado em Local que atenda nas Normas dos Órgãos Fiscalizadores ou se solicitado, entregue na Embalagem Original do Fabricante (lacrada).Óleo 100% Sintético SAE 5W30 (LITRO) - P/ linha DIESEL. Classificação de desempenho mínima: API SL / ACEA C2-12, que atenda especificações das montadoras conforme  manual do veículo VALOR do LITRO + Serviços/Mão de Obra de Troca/aplicação no veículo/máquina indicado em Local que atenda nas Normas dos Órgãos Fiscalizadores ou se solicitado, entregue na Embalagem Original do Fabricante (lacrada).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 92.99,
   "valorTotal": 18598,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Outras_propostas_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T13:46:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547112/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:38:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547112/2"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:38:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547112/3"
  }
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