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299/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Riozinho - RS UASG 09 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de flores e dos materiais necessários, bem como para a execução de serviços de paisagismo nos canteiros centrais…

MUNICIPIO DE RIOZINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS

Valor estimado R$ 15.015,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Planta Kaizuca (Pinheiro-japones)ServiçoNão se aplica unidade 2 R$ 190,00 R$ 380,00
2 Planta Cica GrandeServiçoNão se aplica unidade 2 R$ 470,00 R$ 940,00
3 Planta Buxo Bola PequenoServiçoNão se aplica unidade 6 R$ 50,00 R$ 300,00
4 Limitador de JardimServiçoNão se aplica metro 15 R$ 8,90 R$ 133,50
5 Planta Cacto Sharpei GrandeServiçoNão se aplica unidade 2 R$ 370,00 R$ 740,00
6 Planta Cacto PequenoServiçoNão se aplica unidade 6 R$ 48,00 R$ 288,00
7 Saco de Seixos BegeServiçoNão se aplica unidade 10 R$ 59,00 R$ 590,00
8 Planta Clusia BicolorServiçoNão se aplica unidade 15 R$ 30,00 R$ 450,00
9 Planta Dracena Tricolor GrandeServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 200,00 R$ 200,00
10 Planta EstreliciaServiçoNão se aplica unidade 10 R$ 70,00 R$ 700,00
11 Planta Buxo BolaServiçoNão se aplica unidade 10 R$ 70,00 R$ 700,00
12 Planta BromeliaServiçoNão se aplica unidade 15 R$ 35,00 R$ 525,00
13 Planta Moreia BrancaServiçoNão se aplica unidade 20 R$ 35,00 R$ 700,00
14 Planta LiriopeServiçoNão se aplica unidade 20 R$ 25,35 R$ 507,00
15 Servicos de paisagismoServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 7.862,00 R$ 7.862,00
Total estimado dos itens R$ 15.015,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de flores e dos materiais necessários, bem como para a execução de serviços de paisagismo nos canteiros centrais das vias públicas do Município de Riozinho/RS, visando ao embelezamento, à revitalização e à manutenção dos espaços urbanos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIOZINHO
CNPJ
92.401.553/0001-74
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
Código da unidade (UASG)
09
Local
Riozinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1746
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92401553000174-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.015,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.737.702,46, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIOZINHO publicou 43 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.254.262,86, e o total já movimentado soma R$ 354,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 299/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.015,50, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, ORCAMENTO RATINHO.pdf, EXTRATO AUTORIZACAO - PNCP.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riozinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIOZINHO, em Riozinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92401553000174-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 17/06/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.