Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis do tipo; Óleo Diesel – S10 e Gasolina Comum para o abastecimento de veículos. Em atendimento a demanda da…
RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
Documentos do edital
- 4 - AVISO DE CONVOCAÇÃO - COMBUSTIVEL.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/01/2026 Abrir ›
- 3 - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 06/01/2026 Abrir ›
- GASOLINA.pdf Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10.MaterialNão se aplica | Litro | 2.100 | Não informado | Não informado |
| 2 | GASOLINA COMUMMaterialNão se aplica | Litro | 7.800 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis do tipo; Óleo Diesel – S10 e Gasolina Comum para o abastecimento de veículos. Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- CNPJ
- 13.226.618/0001-16
- Unidade
- Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
- Código da unidade (UASG)
- 5930
- Local
- Riachão do Jacuípe - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 002
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13226618000116-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/01/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 9 contratações no PNCP desde 06/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.413,43, e o total já movimentado soma R$ 248,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/01/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 - AVISO DE CONVOCAÇÃO - COMBUSTIVEL.pdf, 3 - TERMO DE REFERENCIA.pdf, GASOLINA.pdf, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Riachão do Jacuípe - BA?
A contratação é conduzida por RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Riachão do Jacuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13226618000116-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.