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0000008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rancho Alegre - PR UASG 321 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS GRUPOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS…

MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE · Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR

Valor estimado R$ 28.687,85
Propostas até 17/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OVO DE CHOCOLATE AO LEITE Ovo de Chocolate ao Leite Descrição: Ovos de chocolate ao leite contendo, no mínimo, 25% de cacau. Peso mínimo de 300 gramas. Ingredientes: produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, leite em pó evaporado ou condensado e açúcar, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e livre de gordura hidrogenada e fracionada (Resolução RDC n° 227 de 25/08/2003). Embalagem: envolto em folha de alumínio, embalado em filme polipropileno laminado decorado com tema Páscoa e amarrado com fita, acondicionado em caixa de papelão onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. Rótulo: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, com as seguintes informações claramente impressas: Identificação do produto, incluindo marca Nome e endereço do fabricante Data de fabricação Data de validade ou prazo máximo de consumo Componentes do produto Peso líquido Informações nutricionais Número do lote Validade: Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser superior a 30 dias da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 985 R$ 26,17 R$ 25.777,45
2 OVO DE CHOCOLATE COM 50% CACAU - ZERO LACTOSE Ovo de Chocolate com 50% Cacau - Zero Lactose Descrição: Ovos de chocolate contendo, no mínimo, 50% de cacau e sem lactose. Peso mínimo de 300 gramas. Ingredientes: Produto sem lactose e sem proteína do leite, obtido a partir de massa de cacau, manteiga de cacau, maltitol, extrato de soja, maltodextrina, lecitina de soja, aromas e sucralose. Embalagem: envolto em folha de alumínio, embalado em filme polipropileno laminado decorado com tema Páscoa e amarrado com fita, acondicionado em caixa de papelão onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. Rótulo: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, com as seguintes informações claramente impressas: Identificação do produto, incluindo marca Nome e endereço do fabricante Data de fabricação Data de validade ou prazo máximo de consumo Componentes do produto Peso líquido Informações nutricionais Número do lote Validade: Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser superior a 30 dias da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 40 R$ 72,76 R$ 2.910,40
Total estimado dos itens R$ 28.687,85

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS GRUPOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE - PR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE
CNPJ
75.829.416/0001-16
Unidade
Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR
Código da unidade (UASG)
321
Local
Rancho Alegre - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00000000000000000008
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75829416000116-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.687,85 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 716.490,94, variando de R$ 103,44 a R$ 365.120.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE publicou 103 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 229.343,76, e o total já movimentado soma R$ 23,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0000008/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.687,85, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03_01_Edital_de_Dispensa_de_Licitao_0082026_assinado, 03_02_Aviso_de_Edital_de_Dispensa_de_Licitao_0082026_assinado, EMILIANA_INDUSTRIA_DE_PRODUTOS__Consulta_de_Sanes___Portal_da_Transparncia_do_Governo_Federal, DFD_DOCUMENTO_FORMALIZAO_DEMANDA__OVOS_DE_PSCOA_1 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rancho Alegre - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE, em Rancho Alegre - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75829416000116-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.