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DI015/2025SMA/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Presidente Tancredo Neves - BA UASG 301 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães e bolos, atendendo as necessidades de todas as secretarias do município de Presidente Tancredo Neves - Bahia.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 65.350,00
Propostas até 27/07/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO TIPO HOT DOG 50G COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA - FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, OVOS, SAL E ÁGUA. COMPOSIÇAO OPCIONAL - PODEM CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS QUE OS CARACTERIZEM DESDE QUE PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO E DECLARADAS NO ROTULO, ISENTOS DE GORDURAS, TRANS, ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO EXCETO CORANTES NATURAIS. ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS. PRIMÁRIA: SACO POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, CONSTANDO O PESO E RESPECTIVA QUANTIDADE, BEM COMO A FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO. SECUNDÁRIA: EMBALAGEM DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO ROTULAGEM - DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NOTA - PRODUTO LEGALMENTE ISENTO DE REGISTRO. PESO LÍQUIDO: 50G SENDO TOLERADA UMA VARIAÇÃO DE ATÉ 5 %.MaterialNão se aplica UNI 20.000 R$ 0,80 R$ 16.000,00
2 PÃO FRANCÊS FABRICAÇÃO CASEIRA - PÃO DE FRANCÊS, PRODUTO FERMENTADO, PREPARADO, OBRIGATORIAMENTE, COM FARINHA DE TRIGO, SAL E ÁGUA, QUE SE CARACTERIZA POR APRESENTAR CASCA CROCANTE DE COR UNIFORME CASTANHO-DOURADA E MIOLO DE COR BRANCO-CREME DE TEXTURA E GRANULAÇÃO FINA NÃO UNIFORME, COM UNIDADE PESANDO EM MÉDIA 50 GRAMAS, FRESCO (FEITO NO DIA DA ENTREGA) COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS. UM (1) KG COM MÉDIA 20 UNIDADES. TAMANHO UNIFORME E BOA APRESENTAÇÃO. 1ª QUALIDADE.MaterialNão se aplica UNI 25.000 R$ 0,89 R$ 22.250,00
3 PÃO DE MILHO - PÃO DE MILHO, FABRICAÇÃO CASEIRA. COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FUBÁ, AÇÚCAR, OVOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, COM UNIDADE PESANDO EM MÉDIA 50 GRAMAS, FRESCO (FEITO NO DIA DA ENTREGA) COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS. UM (1) KG COM MÉDIA DE 20 UNIDADES. TAMANHO UNIFORME E BOA APRESENTAÇÃO, 1ª QUALIDADE.MaterialNão se aplica UNI 20.000 R$ 0,80 R$ 16.000,00
4 PÃO TIPO “HAMBURGUER” – 50 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO PÃO TIPO “HAMBÚRGUER”, COM PESO LÍQUIDO DE 50 GRAMAS, FORMATO REDONDO, COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CONFORME RDC N° 344, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL, AÇÚCAR E SEM CONSERVANTE. DEVERÁ SER ISENTO DE LEITE, SORO DE LEITE E/OU LACTOSE, OVOS E GORDURAS TRANS. O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO PELA COCÇÃO DA MASSA, APRESENTANDO MIOLO ELÁSTICO E HOMOGÊNEO, COM POROS FINOS, CASCA FINA E MACIA, SEM GERGELIM. VALIDADE MÁXIMA DE 4 DIAS E DEVERÁ SER ENTREGUE NO DIA DA FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO OU POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 UNIDADES.MaterialNão se aplica UNI 5.000 R$ 0,84 R$ 4.200,00
5 BOLO COMUM: BOLO SIMPLES PRONTO PARA CONSUMO E PREPARADO NO DIA DA ENTREGA, DE 1ª QUALIDADE (COM BOA APARENCIA, DE MASSA MACIA E AERADA), NOS SABORES: DIVERSOS (A` ESCOLHER NO ATO DO PEDIDO), PRODUZIDO DE ACORDO COM AS BOAS PRATICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS (LIVRES DE SUJIDADES OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE CONTAMINANTES COMO FUNGOS E BOLORES), SEM USO DE CONSERVANTES OU OUTROS ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL, SENDO QUE TODOS OS BOLOS ENTREGUES DEVEM TER A MESMA QUALIDADE, SERÃO REJEITADOS PRODUTOS QUANDO: MAL ASSADAS, QUEIMADOS, AMASSADAS, ACHATADOS E EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA OU COM QUAISQUER CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS, APRESENTANDO ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, FORMATO REDONDO COM FURO NO MEIO (COM MINIMO 500G POR UNIDADE)MaterialNão se aplica UNI 230 R$ 30,00 R$ 6.900,00
Total estimado dos itens R$ 65.350,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães e bolos, atendendo as necessidades de todas as secretarias do município de Presidente Tancredo Neves - Bahia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
CNPJ
13.071.253/0001-06
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
301
Local
Presidente Tancredo Neves - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
069/2026SMA
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13071253000106-1-000149/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.350,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.629,71, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES publicou 56 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.159.308,17, e o total já movimentado soma R$ 56,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, locação de imóveis, locação de veículos, material de copa e cozinha, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DI015/2025SMA/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.350,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20DE%20DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Presidente Tancredo Neves - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em Presidente Tancredo Neves - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13071253000106-1-000149/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 08:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.