{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13071253000106/2026/121",
  "numeroControlePNCP": "13071253000106-1-000121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T18:22:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T17:17:14.243Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-presidente-tancredo-neves-ba-13071253000106-2026-121",
 "id": 203085,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DI015/2026SMA/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de paes e bolos atendendo as necessidades de todas as secretarias do municipio de Presidente Tancredo Neves  Bahia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES",
  "cnpj": "13071253000106",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA",
  "uasg": "983023",
  "municipio": "Presidente Tancredo Neves",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "069/2026SMA",
 "valorEstimado": 65350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T18:22:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-27T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAO TIPO HOT DOG 50G COMPOSICAO OBRIGATORIA  FARINHA DE TRIGO FERMENTO BIOLOGICO OVOS SAL E AGUA COMPOSICAO OPCIONAL  PODEM CONTER OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS QUE OS CARACTERIZEM DESDE QUE PERMITIDAS PELA LEGISLACAO E DECLARADAS NO ROTULO ISENTOS DE GORDURAS TRANS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLACAO EXCETO CORANTES NATURAIS ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS PRIMARIA SACO POLIETILENO ATOXICO E RESISTENTE CONSTANDO O PESO E RESPECTIVA QUANTIDADE BEM COMO A FABRICACAO E VALIDADE DO PRODUTO SECUNDARIA EMBALAGEM DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO ROTULAGEM  DEVE ATENDER A LEGISLACAO VIGENTE NOTA  PRODUTO LEGALMENTE ISENTO DE REGISTRO PESO LIQUIDO 50G SENDO TOLERADA UMA VARIACAO DE ATE 5",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 0.8,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PAO FRANCES FABRICACAO CASEIRA  PAO DE FRANCES PRODUTO FERMENTADO PREPARADO OBRIGATORIAMENTE COM FARINHA DE TRIGO SAL E AGUA QUE SE CARACTERIZA POR APRESENTAR CASCA CROCANTE DE COR UNIFORME CASTANHODOURADA E MIOLO DE COR BRANCOCREME DE TEXTURA E GRANULACAO FINA NAO UNIFORME COM UNIDADE PESANDO EM MEDIA 50 GRAMAS FRESCO FEITO NO DIA DA ENTREGA COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS UM 1 KG COM MEDIA 20 UNIDADES TAMANHO UNIFORME E BOA APRESENTACAO 1 QUALIDADE",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 25000,
   "valorUnitario": 0.89,
   "valorTotal": 22250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PAO DE MILHO  PAO DE MILHO FABRICACAO CASEIRA COMPOSICAO FARINHA DE TRIGO FORTIFICADO COM FERRO E ACIDO FOLICO FUBA ACUCAR OVOS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS COM UNIDADE PESANDO EM MEDIA 50 GRAMAS FRESCO FEITO NO DIA DA ENTREGA COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS UM 1 KG COM MEDIA DE 20 UNIDADES TAMANHO UNIFORME E BOA APRESENTACAO 1 QUALIDADE",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 0.8,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PAO TIPO HAMBURGUER  50 GRAMAS ESPECIFICACAO PAO TIPO HAMBURGUER COM PESO LIQUIDO DE 50 GRAMAS FORMATO REDONDO COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO CONFORME RDC N 344 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 FERMENTO BIOLOGICO AGUA SAL ACUCAR E SEM CONSERVANTE DEVERA SER ISENTO DE LEITE SORO DE LEITE EOU LACTOSE OVOS E GORDURAS TRANS O PRODUTO DEVERA SER OBTIDO PELA COCCAO DA MASSA APRESENTANDO MIOLO ELASTICO E HOMOGENEO COM POROS FINOS CASCA FINA E MACIA SEM GERGELIM VALIDADE MAXIMA DE 4 DIAS E DEVERA SER ENTREGUE NO DIA DA FABRICACAO O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO OU POLIPROPILENO TRANSPARENTE ATOXICO RESISTENTE TERMOS SOLDADO COM CAPACIDADE MINIMA DE 10 UNIDADES",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0.84,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BOLO COMUM BOLO SIMPLES PRONTO PARA CONSUMO E PREPARADO NO DIA DA ENTREGA DE 1 QUALIDADE COM BOA APARENCIA DE MASSA MACIA E AERADA NOS SABORES DIVERSOS A ESCOLHER NO ATO DO PEDIDO PRODUZIDO DE ACORDO COM AS BOAS PRATICAS DE MANIPULACAO DE ALIMENTOS LIVRES DE SUJIDADES OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE CONTAMINANTES COMO FUNGOS E BOLORES SEM USO DE CONSERVANTES OU OUTROS ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL SENDO QUE TODOS OS BOLOS ENTREGUES DEVEM TER A MESMA QUALIDADE SERAO REJEITADOS PRODUTOS QUANDO MAL ASSADAS QUEIMADOS AMASSADAS ACHATADOS E EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA OU COM QUAISQUER CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS APRESENTANDO ROTULAGEM CONFORME LEGISLACAO VIGENTE FORMATO REDONDO COM FURO NO MEIO COM MINIMO 500G POR UNIDADE",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 230,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 6900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Fornecimento de paes e bolos",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T18:22:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203085/1"
  }
 ]
}