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DL 31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vitória - PR UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados para apoio destinados à realização de ações educativas, informativas e de conscientização…

MUNICIPIO DE PORTO VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR

Valor estimado R$ 37.787,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Necessaire personalizada, confeccionada em Nylon dublado, Oxford dublado ou microfibra estruturada, com zíper reforçado na parte superior, acompanhando o contorno da peça. Impressão digital por sublimação, na cor pink, com personalização referente ao tema Outubro Rosa, conforme arte disponibilizada. Modelo tipo meio-box ou triangular, com base que permita permanecer em pé. Dimensões aproximadas de 17 x 11 cmMaterial UNIDADE 600 R$ 19,98 R$ 11.988,00
2 Caneta personalizada, confeccionada em plástico, na cor rosa, com detalhe em relevo no acionador. Tinta na cor azul. Impressão diretamente no corpo da caneta, sem utilização de adesivo, conforme arte disponibilizada para o tema Outubro Rosa. Dimensões aproximadas: 13,7 cm de altura e 1,5 cm de largura, com peso aproximado de 8 g. Área de impressão aproximada de 0,7 x 4,3 cm.Material UNIDADE 600 R$ 3,12 R$ 1.872,00
3 Escova de cabelo desembaraçante personalizada. Desembaraça os fios sem puxar, quebrar e danificar. Pode ser usada em cabelos úmidos e secos. Medidas aproximadas de 18 x 7 cm. Na cor pink, conforme arte disponibilizada para o tema Outubro Rosa e personalizado com a seguinte frase “Ei garota Se toca!!”Material UNIDADE 600 R$ 9,90 R$ 5.940,00
4 Kit Fitness Personalizado, contendo 03 (três) peças, composto pelos seguintes itens: • 01 (uma) sacochila personalizada, confeccionada em material nylon impermeável, com dimensões aproximadas de 40 cm x 33 cm, adequada para acondicionamento e transporte de objetos pessoais. • 01 (uma) garrafa tipo squeeze personalizada, confeccionada em metal, com capacidade mínima de 1 (um) litro. • 01 (uma) toalha personalizada, confeccionada em 100% algodão, com dimensões aproximadas de 79 cm x 29 cm. Todos os itens que compõem o kit deverão ser personalizados conforme cor e arte/layout a serem fornecidos posteriormente pela contratante, respeitando as especificações, cores, logotipos e demais elementos constantes na arte aprovada.Material KIT 250 R$ 71,95 R$ 17.987,50
Total estimado dos itens R$ 37.787,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados para apoio destinados à realização de ações educativas, informativas e de conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VITORIA
CNPJ
75.688.366/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vitória - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
179/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75688366000102-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.787,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 760.987,30, variando de R$ 100,00 a R$ 365.120.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VITORIA publicou 63 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 250.514,56, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, aquisição de veículos, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 31/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.787,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 DFD Materiais Personalizados, 02 ETP Materiais Personalizados, 03 Termo de Referencia Materiais Personalizados, 04 Declaracao Inexistencia MPE Materiais Persona e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vitória - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VITORIA, em Porto Vitória - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75688366000102-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 13:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.