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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2912",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-002912/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T06:42:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:06:40.176Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-porto-velho-ro-00509968000148-2026-2912",
 "id": 565021,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "70/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 180 (cento e oitenta) refeicoes principais aos participantes, facilitadores e equipe de organizacao e apoio da Oficina Integrativa INOVA14, a ser realizada em Porto Velho/RO, no dia 10 de setembro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO",
  "uasg": "080015",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PROAD 5419/2026",
 "valorEstimado": 14760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:21:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de fornecimento de refeição com serviço completo de atendimento Serviços de fornecimento de refeição com serviço completo de atendimento",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14760,
   "valorTotal": 14760,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "013 - DOCUMENTO - Emitida Nota de Empenho 2026NE000729 - Contratacao de empresa especializa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:21:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565021/1"
  },
  {
   "titulo": "012 - DESPACHO - Enquadramento - dispensa de Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:21:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565021/2"
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