{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1674",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001674/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T17:40:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T20:57:13.086Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-porto-alegre-rs-26989715000102-2026-1674",
 "id": 2946098,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos (cafeteiras elétricas, fogões cooktops de indução e fornos elétricos), conforme condições e exigências no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso.",
 "informacaoComplementar": "Conforme aviso e anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS",
  "uasg": "200061",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1.29.000.011830/2026-36",
 "valorEstimado": 7431.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T17:40:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20006106000042026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, capacidade: 1,50, voltagem: 110, características adicionais: expresso, 19 bar pressão Cafeteira elétrica com jarra em aço inoxidável, capacidade do reservatório de 1,5 L a 1,6 L (rendimento de 38 a 40 xícaras de 40 ml), potência mínima de 800 W e filtro permanente removível/lavável, conforme especificações no item 5.2 deste Termo de R",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 309.82,
   "valorTotal": 2478.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fogão Elétrico material: aço inoxidável, potência: 2000, voltagem: 110/127, componentes: 2 acendedores, 9 níveis de temperatura, uso: doméstico Fogão Cooktop elétrico por indução, com mesa vitrocerâmica, 2 áreas de aquecimento (2 bocas), painel digital touch screen, função 2 em 1 (portátil de bancada ou de embutir), conforme especificações no item 5.2 deste Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 675.5,
   "valorTotal": 4053,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Forno Elétrico aplicação: doméstica, voltagem: 220, capacidade: 44, potência: 1.750, características adicionais: grill Forno Elétrico de Bancada: Capacidade mínima de 44L; Dupla resistência (superior e inferior com controle independente); Potência mínima de 1500W, conforme\nespecificações no item 5.2 deste Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao da Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:40:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946098/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO E ANEXOS - DISPENSA ELETRODOMESTICOS. PRRS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:40:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2946098/2"
  }
 ]
}