{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13738204000176/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "13738204000176-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T13:56:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T06:39:40.807Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-porto-alegre-rs-13738204000176-2026-64",
 "id": 90568,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) Certificados Digitais do tipo e-CPF A1, com validade de 12 meses, destinados à identificação eletrônica e assinatura digital de gestores desta instituição.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO",
  "cnpj": "13738204000176",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO",
  "uasg": "930958",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "058/2026",
 "valorEstimado": 1010.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T13:56:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93095806000492026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Emissão de certificado digital a1 para pessoa física Emissão de certificado digital a1 para pessoa física",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 252.72,
   "valorTotal": 1010.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:56:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90568/1"
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  {
   "titulo": "AVISO CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:56:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90568/2"
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - certificados digitais.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:56:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90568/3"
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:56:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90568/4"
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   "titulo": "TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:56:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90568/5"
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