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(649) | 85-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Piraquê - TO UASG 10 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes destinados às comemorações do Dia das Mães, em evento promovido pela Prefeitura Municipal.

MUNICIPIO DE PIRAQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE

Valor estimado R$ 64.461,59
Propostas até 28/04/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 04/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FOGÃO 04 BOCAS MESA INOXMaterialNão se aplica UN 11 R$ 1.101,85 R$ 12.120,35
2 LAVADOURA 10 KG BRANCAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 777,05 R$ 3.885,25
3 FORNO ELETRICO 44 LITROS PRETO 220VMaterialNão se aplica UN 3 R$ 640,75 R$ 1.922,25
4 LIQUIDIFICADOR TURBO 650W PRETOMaterialNão se aplica UN 32 R$ 120,20 R$ 3.846,40
5 VENTILADOR DE MESA 30CMMaterialNão se aplica UN 29 R$ 136,15 R$ 3.948,35
6 FERRO A SECO CABO 360MaterialNão se aplica UN 20 R$ 197,42 R$ 3.948,40
7 GRILL SANDUICHEIRA 750W 220V PRETOMaterialNão se aplica UN 30 R$ 160,00 R$ 4.800,00
8 FRITADEIRA AIS FRYER 3,5LT PRETOMaterialNão se aplica UN 10 R$ 417,45 R$ 4.174,50
9 PANELA DE ARROZ 220VMaterialNão se aplica UN 10 R$ 285,51 R$ 2.855,10
10 ESCOVA SECADORA BIVOLTMaterialNão se aplica UN 10 R$ 260,85 R$ 2.608,50
11 CJ SMART 138X188X30MaterialNão se aplica UN 1 R$ 2.563,00 R$ 2.563,00
12 BASE 138X188X30MaterialNão se aplica UN 1 R$ 652,50 R$ 652,50
13 UNIBOX 188X88X52MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.303,55 R$ 1.303,55
14 ESTOFADO 5 LUGARESMaterialNão se aplica UN 1 R$ 2.699,00 R$ 2.699,00
15 TELEVISÃO DE 43 PL LEDMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2.997,00 R$ 5.994,00
16 GELADEIRA 240LT CALSSE A 1PMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2.990,00 R$ 5.980,00
17 CAFETEIRA EXPRESSO AUTOMATICAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 580,22 R$ 1.160,44
Total estimado dos itens R$ 64.461,59

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes destinados às comemorações do Dia das Mães, em evento promovido pela Prefeitura Municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PIRAQUE
CNPJ
25.063.942/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE
Código da unidade (UASG)
10
Local
Piraquê - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
446/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25063942000140-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.461,59 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 64% delas. Na amostra de 2.416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.816.331,93, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PIRAQUE publicou 20 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 120.804,75, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (649) | 85-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.461,59, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 649.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Piraquê - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIRAQUE, em Piraquê - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25063942000140-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.