{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/214",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000214/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T19:33:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:44:32.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-214",
 "id": 785662,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "161 | Processo 161/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de refeicoes prontas  marmitas   destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social  Crianca  Mulher e Idoso. O fornecimento sera realizado de forma parcelada e sob demanda  conforme solicitacoes da Administracao Municipal  considerando a natureza variavel e emergencial das demandas atendidas pela politica publica de assistencia social.  As refeicoes deverao ser disponibilizadas com entrega imediata  no mesmo turno da solicitacao  considerando almoco e jantar  nao sendo admitida a exigencia de agendamento previo por parte da contratada.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "161",
 "valorEstimado": 13200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T19:33:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-06T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refeicao pronta tipo marmita  com entrega  acondicionada em embalagem descartavel tipo marmitex  minimo 750 ml   contendo no minimo 400g de alimento  composta por arroz  min. 120g   feijao  min. 60g   massa  min. 60g   proteina  min. 120g  e salada  min. 40g",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 13200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "avisodedispensa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:33:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785662/1"
  },
  {
   "titulo": "07Minutadeataderegistrodeprecos",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:33:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785662/2"
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  {
   "titulo": "02ETPProcAdministrativo1632026assinado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:33:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785662/3"
  },
  {
   "titulo": "03TRCorrigidoProcAdministrativo1632026assinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:33:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785662/4"
  }
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