Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, pintura e de construção para pequenos reparos bem como serviços de mão-de-obra…
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviço de iluminação, instalação de painel LED, troca de cabeamento de circuitos, tomadas e apagadores, lâmpadas e pontos elétricos, serviços de pintura e manutenção hidráulicas para suprir as necessidades da Câmara MunicipalMaterialNão se aplica | SV | 2 | R$ 3.100,00 | R$ 6.200,00 |
| 2 | FITA CREPE USO GERALMaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 27,00 | R$ 540,00 |
| 3 | LIXA MASSA MADEIRAMaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 1,20 | R$ 36,00 |
| 4 | TORNEIRA COZINHA MESA ALTAMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 75,00 | R$ 750,00 |
| 5 | FITA VEDA ROSCAMaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 6,90 | R$ 138,00 |
| 6 | ARGAMASSA 20KGMaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 16,00 | R$ 80,00 |
| 7 | cimento 50kgMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
| 8 | REJUNTE COLORIDO BRANCOMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 5,50 | R$ 55,00 |
| 9 | Lâmpada Led 50W – 6500k. 240º, Soquete E-27, vida útil 25.000h, eficiência luminosa mínima 500 lumens, bivoltMaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 35,50 | R$ 710,00 |
| 10 | SOQUETE C/ RABIXHOE27MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 3,56 | R$ 71,20 |
| 11 | ABRAÇADEIRA NYLON 100PÇMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 18,83 | R$ 188,30 |
| 12 | FITA ISOLANTEMaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 5,56 | R$ 111,20 |
| 13 | CABO PP 2X1,5MMMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 8,90 | R$ 1.780,00 |
| 14 | CABO FLEXIVEL 2.5MM NA CORESMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 3,50 | R$ 700,00 |
| 15 | CABO FLEXIVEL 4MM NA CORESMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 5,80 | R$ 1.160,00 |
| 16 | PAINEL DE LED 18WMaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 28,50 | R$ 85,50 |
| 17 | PAINEL DE LED 24WMaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 34,90 | R$ 104,70 |
| 18 | REFLETOR DE LED 30WMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 19 | REFLETOR LED 50W Slim, cor preta, corpo em alumínio injetado – Temperatura de cor 6500k – bivoltMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 34,00 | R$ 340,00 |
| 20 | FIO PARALELO 2X2,50MMMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 7,90 | R$ 1.580,00 |
| 21 | TOMADA +INTERRUPTOR 2 TECLASMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
| 22 | TOMADA 2PTMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
| 23 | PARAFUSO FLANGMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 0,35 | R$ 3,50 |
| 24 | CAIXA DE LUZMaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 20,00 | R$ 100,00 |
| 25 | Tinta esmalte sintético Galão 3,600 LMaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 116,91 | R$ 467,64 |
| 26 | Tinta látex 18 LMaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 260,91 | R$ 1.043,64 |
| 27 | Impermeabilizante BRANCO 18KGMaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 458,91 | R$ 1.835,64 |
| 28 | Disjuntor unipolar 20A branco, igual ou similar o da marca Siemens.MaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
| 29 | Disjuntor unipolar 32A branco, igual ou similar o da marca Siemens.MaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 9,00 | R$ 45,00 |
| 30 | Cabo flexível 4 mm na coresMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 5,80 | R$ 1.160,00 |
| 31 | sifãoMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.975,32 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, pintura e de construção para pequenos reparos bem como serviços de mão-de-obra, destinados a suprir as necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- CNPJ
- 04.240.846/0001-50
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pedro Afonso - TO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 75/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04240846000150-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.975,32 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 39% delas. Na amostra de 2.474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.765.676,57, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO publicou 22 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.919,08, e o total já movimentado soma R$ 416,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (133) | 41-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.975,32, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 133.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pedro Afonso - TO?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, em Pedro Afonso - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04240846000150-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 08:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.