CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS, SUPORTES PARA BANDEIRAS E PÚLPITO EM ACRÍLICO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES, EVENTOS…
MUNICIPIO DE PASSOS MAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Nacional do Brasil confeccionada em tecido 100% poliéster (tipo nylon), com estampa digital de alta qualidade e resistência, dupla face (com impressão em ambos os lados)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 335,66 | R$ 3.356,60 |
| 2 | Bandeira do Estado de Santa Catarina confeccionada em tecido 100% poliéster (tipo nylon), com estampa digital de alta qualidade e resistência, dupla faceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 335,66 | R$ 3.356,60 |
| 3 | Bandeira do Município de Passos Maia/SC confeccionada em tecido 100% poliéster (tipo nylon), com estampa digital de alta qualidade e resistência, dupla faceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 335,66 | R$ 3.356,60 |
| 4 | Suporte para bandeiras de piso com 03 mastros em alumínio, composto por base retangular reforçada em madeira laminada na cor preta,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 1.930,83 | R$ 7.723,32 |
| 5 | Púlpito em acrílico transparente, destinado ao uso em solenidades, cerimônias, eventos institucionais,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 3.313,33 | R$ 3.313,33 |
| 6 | Kit completo com três símbolos oficiais — Brasil, Estado e MunicípioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 6.369,60 | R$ 6.369,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.476,05 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS, SUPORTES PARA BANDEIRAS E PÚLPITO EM ACRÍLICO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES, EVENTOS CÍVICOS E ATOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSOS MAIA
- CNPJ
- 95.993.085/0001-62
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Passos Maia - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 077/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95993085000162-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.476,05 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 410.676,92, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSOS MAIA publicou 7 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 292.639,12, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.476,05, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO_77.2026_DE_12.2026__Bandeiras_1.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Passos Maia - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSOS MAIA, em Passos Maia - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95993085000162-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 17:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.