Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo destinados à manutenção e apoio às atividades administrativas e operacionais da Junta Comercial do…
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS · Junta Comercial do Estado do Tocantins
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 28305 | Extensão - Categoria: elétrica; Tensão elétrica: bivolt; Amperagem: 10 A; Comprimento: 10 m; Requisito: com 3 tomadas 2p + T.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 5 | R$ 57,09 | R$ 285,45 |
| 28306 | Extensão - Categoria: elétrica; Tensão elétrica: bivolt; Amperagem: 10 A; Comprimento: 5 m; Requisito: com 4 tomadas 2p + T.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 33,52 | R$ 335,20 |
| 28307 | Extensão - Categoria: elétrica; Tensão elétrica: bivolt; Amperagem: 10 A; Comprimento: 3 m; Requisito: com 4 tomadas 2p + T.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 30 | R$ 24,29 | R$ 728,70 |
| 28308 | Pilha - Modelo: AAA (palito); Voltagem: 1,5 V; Categoria: alcalina; Informações adicionais: não recarregável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pt 2 Und | 50 | R$ 5,93 | R$ 296,50 |
| 28309 | Pilha - Modelo: AA; Voltagem: 1,5 V; Categoria: comum; Informações adicionais: não recarregável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pt 2 Und | 8 | R$ 6,18 | R$ 49,44 |
| 28310 | Pilha - Modelo: A 23; Voltagem: 12 V; Categoria: alcalina; Informações adicionais: não recarregável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3 | R$ 9,48 | R$ 28,44 |
| 28311 | Fita isolante - Medida: 10 m x 19 mm (C x L); Cor: preta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3 | R$ 9,68 | R$ 29,04 |
| 28312 | Lâmpada bulbo led - Potência: 20 W; Tensão elétrica: bivolt; Fluxo luminoso: 6500 lumens; Base: E-27; Informações adicionais: branca fria, sem reator.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 75 | R$ 8,57 | R$ 642,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.395,52 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo destinados à manutenção e apoio às atividades administrativas e operacionais da Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS.
Dados da contratação
- Órgão
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 25.053.158/0001-50
- Unidade
- Junta Comercial do Estado do Tocantins
- Código da unidade (UASG)
- 316
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/20570/000037
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053158000150-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.395,52 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 8% delas. Na amostra de 2.539 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.717.038,77, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 7 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.764,04, e o total já movimentado soma R$ 250,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, energia elétrica e geradores, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.395,52, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053158000150-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.