{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053133000157/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "25053133000157-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T14:48:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:26:24.472Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-palmas-to-25053133000157-2026-17",
 "id": 1300253,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de atendimento digital multicanal, com atendimento humano e automatizado por meio de inteligência artificial generativa, na modalidade SaaS (Software as a Service), com integração às plataformas oficiais de mensageria, tais como o WhatsApp Business API (BSP), incluindo os serviços de implantação, configuração, treinamento e suporte técnico.",
 "informacaoComplementar": "Portaria de Dispensa Nº 9/2026",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25053133000157",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS",
  "uasg": "925402",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25.006906-7",
 "valorEstimado": 15900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T14:48:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Software como Servico - Saas Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de atendimento digital multicanal, com atendimento humano e automatizado por meio de inteligência artificial generativa, na modalidade SaaS (Software as a Service), com integração às plataformas oficiais de mensageria, tais como o WhatsApp Business API (BSP), incluindo os serviços de implantação, configuração, treinamento e suporte técnico.",
   "unidade": "UND SERVIÇO TÉCNICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15900,
   "valorTotal": 15900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0964576_Portaria_de_Dispensa_9.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:48:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300253/1"
  },
  {
   "titulo": "Boletim_Oficial_Publico (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:48:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300253/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0923435_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:48:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300253/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_TCE-TO - 0948822 - Planilha.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:55:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300253/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0923437_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:55:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300253/5"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0950199_Justificativa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:55:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300253/6"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0954168_Parecer_Juridico_25.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:55:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300253/7"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0960565_Termo_de_Referencia_46.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:55:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300253/8"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0950452_Autorizacao_19.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:55:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300253/9"
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  {
   "titulo": "Proposta_OmniCentral_TCE_TO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:55:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300253/10"
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  {
   "titulo": "SEI_TCE-TO - 0928535 - Mapa de Gerenciamento de Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:55:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300253/11"
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