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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30947912000136/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "30947912000136-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T18:55:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T12:34:05.031Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-palestina-do-para-pa-30947912000136-2026-4",
 "id": 1218132,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL/2026.005-FUNDEB-Palestina do Pará-PA/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PAES DESTINADOS A ALIMENTACAO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR OFERECIDA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB",
  "cnpj": "30947912000136",
  "unidade": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA ",
  "uasg": "1200",
  "municipio": "Palestina do Pará",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DL/2026.005-FUNDEB-Palestina do Pará-PA",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T18:55:33.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "PAO FRANCES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AtoQueAutorizaAContratacaoDireta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T18:55:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218132/1"
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