Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos e mobiliário, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da…
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Paço do Lumiar
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador duplex (geladeira + freezer), capacidade mínima de 340 litros, sistema de refrigeração frost free ou ciclo de degelo automático, controle de temperatura, prateleiras internas removíveis, iluminação interna, tensão 220V, produto novo, garantia mínima de 12 meses.Material | Und | 1 | R$ 5.493,74 | R$ 5.493,74 |
| 2 | Forno micro-ondas com capacidade mínima de 30 litros, painel digital ou eletromecânico com múltiplos níveis de potência, prato giratório, função descongelar, potência mínima de 800W, tensão 220V, produto novo, garantia mínima de 12 meses.Material | Und | 1 | R$ 1.529,44 | R$ 1.529,44 |
| 3 | Fogão industrial de 4 (quatro) bocas, de alta pressão, destinado ao preparo de alimentos em ambiente institucional, confeccionado em estrutura metálica reforçada, com pintura etrostática ou acabamento em aço inox, resistente a corrosão e ao uso contínuoMaterial | Und | 1 | R$ 2.420,11 | R$ 2.420,11 |
| 4 | Fritadeira elétrica sem óleo (air fryer), capacidade mínima de 4 litros, controle de temperatura ajustável, temporizador automático, potência mínima de 1400W, tensão 220V, produto novo, garantia mínima de 12 meses.Material | Und | 1 | R$ 543,98 | R$ 543,98 |
| 5 | Smart TV 85 polegadas, tecnologia LED ou superior, resolução mínima 4K UHD (3840 x 2160), conectividade Wi-Fi e Bluetooth, sistema operacional com acesso a aplicativos de streaming, mínimo 3 entradas HDMI e 2 USB, suporte para montagem em parede, controle remoto, tensão bivolt, garantia mínima 12 mesesMaterial | Und | 1 | R$ 11.781,27 | R$ 11.781,27 |
| 6 | Smartphone com tela mínima de 6 polegadas, memória interna mínima de 128GB, memória RAM mínima de 4GB, conectividade 4G ou superior, câmera traseira mínima de 12MP, bateria mínima de 4000 mAh, aparelho desbloqueado, produto novo, garantia mínima de 12 meses.Material | Und | 1 | R$ 2.268,88 | R$ 2.268,88 |
| 7 | Armário de cozinha confeccionado em MDF, mínimo de 4 portas e 2 gavetas, prateleiras internas, puxadores resistentes, acabamento resistente à umidade, dimensões mínimas aproximadas de 1,60 m de largura, produto novo, garantia mínima de 12 meses.Material | Und | 1 | R$ 2.602,14 | R$ 2.602,14 |
| 8 | Bebedouro elétrico de coluna para galão de 20 litros, com sistema de refrigeração por compressor, fornecimento de água natural e gelada, bandeja removível para limpeza, capacidade mínima de refrigeração de 3 litros/hora, tensão 220V, garantia mínima 12 mesesMaterial | Und | 4 | R$ 1.154,73 | R$ 4.618,92 |
| 9 | Liquidificador doméstico com potência mínima de 700W, copo com capacidade mínima de 1,5 litros, no mínimo 3 velocidades, função pulsar, lâminas em aço inox, tensão 220V, produto novo, garantia mínima de 12 mesesMaterial | Und | 1 | R$ 301,66 | R$ 301,66 |
| 10 | Suporte articulado (flexível) para fixação de televisão de até 85 (oitenta e cinco) polegadas, compatível com padrão VESA, fabricado em aço carbono de alta resistência, com acabamento em pintura eletrostática anticorrosiva.Material | Und | 1 | R$ 498,40 | R$ 498,40 |
| 11 | Garrafa térmica destinada à conservação de líquidos quentes e frios, com as seguintes características mínimas: Capacidade mínima: 1 (um) litro; Material: corpo em plástico resistente de alta durabilidade, com ampola interna em vidro ou inox; Isolamento térmico: sistema que assegure a conservação da temperatura por, no mínimo, 6 (seis) horas para líquidos quentes e 12 (doze) horas para líquidos frios; Sistema de vedação: tampa com fechamento hermético, dotada de mecanismo de servir sem necessidade de remoção total (tipo rolha com sistema de pressão ou gatilho); Bico direcionador: que evite respingos e desperdício ao servir; Alça: ergonômica, resistente e integrada ao corpo da garrafa; Acabamento: superfície lisa, de fácil higienização, resistente a impactos leves; Cor: neutra; Normas técnicas: o produto deverá atender às normas de qualidade e segurança vigentes no Brasil, especialmente as da ABNT, quando aplicáveis;Material | Und | 7 | R$ 172,27 | R$ 1.205,89 |
| 12 | Garrafa térmica destinada à conservação de líquidos quentes e frios, com as seguintes características mínimas: Capacidade mínima: 1,8 (um vírgula oito) litro; Material: corpo em plástico resistente de alta durabilidade, com ampola interna em vidro ou inox; Isolamento térmico: sistema que assegure a conservação da temperatura por, no mínimo, 6 (seis) horas para líquidos quentes e 12 (doze) horas para líquidos frios; Sistema de vedação: tampa com fechamento hermético, dotada de mecanismo de servir sem necessidade de remoção total (tipo rolha com sistema de pressão ou gatilho); Bico direcionador: que evite respingos e desperdício ao servir; Alça: ergonômica, resistente e integrada ao corpo da garrafa; Acabamento: superfície lisa, de fácil higienização, resistente a impactos leves; Cor: neutra; Normas técnicas: o produto deverá atender às normas de qualidade e segurança vigentes no Brasil, especialmente as da ABNT, quando aplicáveis;Material | Und | 3 | R$ 193,11 | R$ 579,33 |
| 13 | Estante Armário Prateleira de Aço; 6 Bandejas Organizador Galvanizada; suporta até 150kg; 198cm x 90cm x 28cm.Material | Und | 5 | R$ 1.041,86 | R$ 5.209,30 |
| 14 | Fervedor de água com capacidade mínima de 1,8 (uma vírgula oito) litros, destinado ao aquecimento de água em fogão convencional, a gás ou elétrico. Fabricado em material resistente ao calor, preferencialmente em aço inoxidável ou alumínio de alta durabilidade com acabamento que proporcione fácil higienização e resistência à corrosão.Material | Und | 4 | R$ 136,74 | R$ 546,96 |
| 15 | Frigobar com capacidade mínima de 76 (setenta e seis) litros, destinado ao armazenamento de bebidas e pequenos alimentos em ambiente institucional. Equipamento com porta reversível, prateleiras internas removíveis e/ou ajustáveis, compartimento interno para melhor organização dos itens e, preferencialmente, espaço para congelamento (freezer interno) local (127V ou 220V devendo ser especificada conforme necessidade da Administração. Produto novo, sem uso, com garantia mínima de 12(doze) meses contra defeitos de fabricação, acompanhado de manual de instruções.Material | Und | 1 | R$ 1.586,11 | R$ 1.586,11 |
| 16 | Sofá 03 (três) lugaresMaterial | Und | 1 | R$ 5.612,48 | R$ 5.612,48 |
| 17 | Sofá 01 (um) lugarMaterial | Und | 2 | R$ 2.640,33 | R$ 5.280,66 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.079,27 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos e mobiliário, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Paço do Lumiar
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 35.101.344/0001-71
- Unidade
- Câmara Municipal de Paço do Lumiar
- Código da unidade (UASG)
- 5407
- Local
- Paço do Lumiar - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 174/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 35101344000171-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.079,27 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Maranhão: é maior que 28% delas. Na amostra de 117 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.448.479,37, variando de R$ 906,67 a R$ 151.447.695,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL publicou 7 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.466,75, e o total já movimentado soma R$ 353,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.079,27, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paço do Lumiar - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL, em Paço do Lumiar - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35101344000171-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.