{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16444150000124/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "16444150000124-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T21:15:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T15:05:45.040Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-ourolandia-ba-16444150000124-2026-70",
 "id": 163893,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "046/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de\r\neletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria\r\nMunicipal de Educação, bem como das unidades escolares e creches pertencentes à\r\nrede municipal de ensino do Município de Ourolândia – Bahia, incluindo o\r\nfornecimento, transporte e garantia dos equipamentos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OUROLANDIA",
  "cnpj": "16444150000124",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ourolândia",
  "uasg": "142",
  "municipio": "Ourolândia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "130",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T21:15:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-27T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-30T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/167228?localConsulta=2&title=2&cod=142",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Freezer horizontal 492 litros, 220 volts. Cor branca 02 portas, controle eletrônico de temperatura, modo refrigerador e freezer. Medidas e peso aproximado: altura 88,40cm, largura 1,64cm, profundidade 75,30cm e peso 59,05kg. Rotulagem contendo selo PROCEL com classificação do Inmetro de Eficiência Energética “A”, nome do produto, dados do fabricante e tensão nominal. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Freezer horizontal 534 litros, 220 volts. Cor branca, 02 portas, controle eletrônico de temperatura, modo refrigerador e freezer. Medidas e peso aproximado: altura 96cm, largura 147,3cm, profundidade 78cm e 68kg. Rotulagem contendo selo PROCEL com classificação do Inmetro de Eficiência Energética “A”, nome do produto, dados do fabricante e tensão nominal. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Liquidificador, industrial capacidade 10L, 220v, FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, potência de 500W, lâmina de aço inoxidável, base antiderrapante, rotação 4500RPM, peso aproximado de 6,8kg, altura 780mm, 340mm, comprimento 330mm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "15 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - ELETRODOMESTICO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T21:15:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163893/1"
  },
  {
   "titulo": "TR - ELETRODOMESTCO - EDUCAÇÃO212026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-27T21:36:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163893/2"
  }
 ]
}