{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16444150000124/2025/10",
  "numeroControlePNCP": "16444150000124-1-000010/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T21:30:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T15:05:40.848Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-ourolandia-ba-16444150000124-2025-10",
 "id": 163909,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "047/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de\r\nkits de higiene pessoal destinados aos alunos das Creches e Pré-Escolas da Rede\r\nMunicipal de Ensino de Ourolândia/BA, visando atender às necessidades de higiene,\r\nsaúde e bem-estar das crianças durante o período de permanência nas unidades\r\nescolares.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OUROLANDIA",
  "cnpj": "16444150000124",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ourolândia",
  "uasg": "142",
  "municipio": "Ourolândia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "131",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T21:30:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-27T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-30T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/167229?localConsulta=2&title=2&cod=142",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bolsa personalizada - Medindo 26cm de largura, 20cm de altura, 9cm de profundidade, com seu corpo composto em tecido 100% Tissue NP na cor azul marinho com (ENSAIO DE GRAMATURA DE SUPERFÍCEIS TÊXTEIS. NORMA ABNT NBR 10591:2008. Gramatura g/m²:  450 com tolerância de 3% para + ou -.)  Com 2 alças de mão em FITA CBR azul marinho com Abertura em Ziper 06 (ENSAIO DE GRAMATURA DE SUPERFÍCEIS TÊXTEIS. NORMA ABNT NBR 10591:2008. Gramatura g/m²:  300 com tolerância de 3% para + ou -.  na cor azul marinho com 2 cursores, vivo azul marinho. Pintura em silk no cristal de alta qualidade. Acabamento interno em forro nas costuras, personalizada com a logomarca do projeto.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CREME DENTAL 30g - Com flúor e cálcio, acondicionado em tubo plástico, capacidade 30g, personalizado com a logomarca do projeto.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESCOVA DE CABELO MÁGICA - Compacta e leve com aproximadamente 8cm X 7cm, com formato ergonômico e cerdas flexíveis, personalizada com a logomarca do projeto.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ESCOVA DE DENTES - Cabo antiderrapante, cerdas macias de nylon, peso aproximado 14g, personalizada com a logomarca do projeto.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SABONETE LIQUIDO INFANTIL 60ML - Formulado com glicerina vegetal, dermatologicamente testado, com 80% de ingredientes de origem natural, personalizado com a logomarca do projeto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SHAMPOO DE GLICERINA 35ml - De origem natural. Hipoalérgico, formulado para ser suave. Livre de corantes, parabenos e sulfatos, personalizado com a logomarca do projeto.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TOALHA DE BANHO - Em algodão, na cor branca, com logo da prefeitura e secretária, medindo 1.22cm comprimento X 61cm de largura aproximadamente, personalizada com a logomarca do projeto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "15 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - HIGIENE PESSOAL.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T21:30:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163909/1"
  },
  {
   "titulo": "TR - KITS DE HIGIENE PESSOAL - EDUCAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-27T21:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163909/2"
  }
 ]
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