Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados à execução, manutenção e operacionalização do Programa…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE · Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde
Documentos do edital
- Documento de formalização de demanda Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Estimativa de despesa Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Autorização da autoridade competente Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Parecer juridico Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit Ovitrampa Brasil Composto por: - Vaso plástico boca larga, na cor preta, c/ capacidade aproximada p/ 750 ml, já com furo lateral na altura de 300 ml e com etiqueta adesiva em vinil (à provaMaterialNão se aplica | KIT | 50 | R$ 11,62 | R$ 581,00 |
| 2 | Palhetas Eucatex 14,4x3cm já lavadas secas e etiquetadas prontas para usoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 1,13 | R$ 22,60 |
| 3 | Estojos de acrílico com tampa com 20 divisórias para acomodação das palhetas com tamanho do produto de 18x5x17,5 cm (LxAxC)MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 162,22 | R$ 1.622,20 |
| 4 | Nichos de acrílico com tamanho de 4,5x3x15 cm (LxAxC)MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 123,13 | R$ 2.462,60 |
| 5 | Levedo de cerveja 250 GramasMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 22,50 | R$ 2.250,00 |
| 6 | Tubos Falcon de 50 mlMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 13,78 | R$ 1.378,00 |
| 7 | Pipetas Pasteur de 3mLMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 12,73 | R$ 1.273,00 |
| 8 | MICROSCÓPIO Digital Cabo USB com Zoom Ótico 1000X Câmera Profissional HD 2.0mpMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 777,33 | R$ 1.554,66 |
| 9 | Caixas organizadoras para acondicionamento geral do kitMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.594,06 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados à execução, manutenção e operacionalização do Programa Ovitrampa, no âmbito da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE
- CNPJ
- 11.323.964/0001-97
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Ouro Verde - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 022/2026DE
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11323964000197-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.594,06 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 29% delas. Na amostra de 609 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 541.163,58, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE publicou 8 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.706,07, e o total já movimentado soma R$ 101,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, medicamentos, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 022/2026DE/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.594,06, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de formalização de demanda, Estimativa de despesa, Autorização da autoridade competente, Edital e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Verde - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE, em Ouro Verde - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11323964000197-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.