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PDE 46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Osório - RS UASG 01001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços destinados à manutenção e adequação das dependências da Câmara Municipal de Osório…

OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · UNIDADES SUBORDINADAS

Valor estimado R$ 4.165,43
Propostas até 17/09/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VIDRO LAMINADO REFLETIVO, TIPO REFLECTA, COM ESPESSURA DE 8 MM E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 800 × 1.000 MM, DESTINADO À REPOSIÇÃO DE PAINEL DA PORTA DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.Material SERVIÇO (SER) 1 R$ 980,00 R$ 980,00
2 VIDRO LAMINADO REFLETIVO, REFLECTA, COM ESPESSURA DE 8 MM E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 630 × 470 MM, DESTINADO À REPOSIÇÃO DO PAINEL LATERAL DA PORTA DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.Material SERVIÇO (SER) 1 R$ 480,00 R$ 480,00
3 MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PORTA DE VIDRO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DA GUIA DE SUSTENTAÇÃO, A CORREÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS DE FIXAÇÃO, O REALINHAMENTO, NIVELAMENTO E DEMAIS AJUSTES NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA PORTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.Serviço SERVIÇO (SER) 1 R$ 250,00 R$ 250,00
4 ESPELHO DE DIMENSÕES 55 × 80 CM, COR PRATA, ESPESSURA 4MM, DESTINADO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM INSTALAÇÃOMaterial UNIDADE (UN) 1 R$ 307,61 R$ 307,61
5 ESPELHO DE DIMENSÕES 85 × 80 CM, COR PRATA, ESPESSURA 4MM, DESTINADO AO SANITÁRIO DO PLENÁRIO, COM INSTALAÇÃO.Material UNIDADE (UN) 1 R$ 356,81 R$ 356,81
6 ESPELHO DE DIMENSÕES 60 × 50 CM, COR PRATA, ESPESSURA 4MM, DESTINADO AO SANITÁRIO DO PLENÁRIO, COM INSTALAÇÃO.Material UNIDADE (UN) 1 R$ 278,91 R$ 278,91
7 ESPELHO DE DIMENSÕES 80 × 130 CM, COR PRATA, ESPESSURA 4MM, DESTINADO AOS CAMARINS DO PLENÁRIO, COM INSTALAÇÃO.Material UNIDADE (UN) 2 R$ 419,74 R$ 839,48
8 ESPELHO DE DIMENSÕES 60 × 80 CM, DESTINADO AO SANITÁRIO DO JURÍDICO, COR PRATA, ESPESSURA 4MM, COM INSTALAÇÃO.Material UNIDADE (UN) 1 R$ 315,81 R$ 315,81
9 ESPELHO DE DIMENSÕES 85 × 80 CM, PRATA, ESPESSURA 4MM, DESTINADO AO SANITÁRIO DO JURÍDICO, COM INSTALAÇÃO.Material UNIDADE (UN) 1 R$ 356,81 R$ 356,81
Total estimado dos itens R$ 4.165,43

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços destinados à manutenção e adequação das dependências da Câmara Municipal de Osório, compreendendo a substituição e instalação de vidros danificados em porta de entrada e respectivo elemento lateral, a manutenção corretiva de porta do Departamento de Pessoal, incluindo os materiais e componentes necessários à adequada execução dos serviços, bem como o fornecimento e instalação de 07 (sete) espelhos, conforme especificações, dimen-sões e locais de utilização definidos pela Administração.

Dados da contratação

Órgão
OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
90.938.143/0001-31
Unidade
UNIDADES SUBORDINADAS
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Osório - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
52/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90938143000131-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.165,43 está abaixo da metade das contratações de vidros e esquadrias em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 97.383,69, variando de R$ 100,00 a R$ 9.083.603,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 28 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.297,25, e o total já movimentado soma R$ 540,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, transporte de pacientes e servidores, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.165,43, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta Vidros e Espelhos.pdf, ANEXO_I__Termo_de_Referencia__Vidros_e_Espelhos_.pdf, Anexo_III__Justificativa_Dispensa__Vidros_e_Espelhos.pdf, Anexo_II__Declaracoes_Vidros_e_Espelhos.docx.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Osório - RS?

A contratação é conduzida por OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90938143000131-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 14:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.