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000002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Morro do Pilar - MG UASG 379 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits Natalidade (enxoval para recém-nascidos), destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade…

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 28/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Absorvente pós-parto Absorvente pós-parto: absorvente pós-parto, com gel ultra absorvente, pacote com 15 unid.Material PACOT 50 Não informado Não informado
2 Banheira infantil 20L Banheira 20L: em material resistente atóxico: a banheira desenvolvida para garantir a segurança e o conforto do bebê na hora do banho. Com formato anatômico, apoio para cabeça, costas e pernas, permitindo que a pessoa fique com as duas mãos livres e garantir que o bebê não escorregue. Muito versátil permite o uso até os 2 anos de idade. Possui válvula tampão que facilita a higienização da banheira .Em cores diversas.Material UND 50 Não informado Não informado
3 Conjunto pagão 3 peças Conjunto pagão com 3 peças: cores variadas, conjunto pagão com 3 peças, sendo uma pagãzinha, um casaquinho e uma calça. Material macio e confortável, ideal para bebê recém-nascido até 3 meses de idade. Com detalhes no casaquinho. Nas cores lilás, amarelo e verde. Gênero unissex.Material CONJ 50 Não informado Não informado
4 Colônia infantil Colônia infantil: desenvolvida para ser usada em bebê, frasco 120 ml, com fragrância lavanda.Material UND 50 Não informado Não informado
5 Fralda de pano Fralda de pano: material 100%dealgodão. Tamanho 70 x 70 cm, cor branca,pacote contendo 05 fraldas.Material PACOT 50 Não informado Não informado
6 Fralda descartável Fralda descartável :possuir proteção antivazamento, e gel absorvente.Material PACOT 50 Não informado Não informado
7 Kit pente e escova para cabelo infantil Kit infantil de pente e escova para cabelo infantil: escova com cerdas macias de nylon, pente com pontas arredondadas e mais seguras e textura nos cabos para não escorregar nas mãos. Cores variadas.Material KIT 50 Não informado Não informado
8 Lenços umedecidos Lenço Umedecido Material: Não Tecido Dimensões: Cerca De 10 X 20 CM Componentes: C/ Emoliente, Isento De ÁlcoolCaracterística Adicional: HipoalergênicoTipo Uso: DescartávelUso: InfantilMaterial PACOT 50 Não informado Não informado
9 Meias RN (par) para recém-nascido Meias (par) para recém-nascido: Meias de algodão feminino e masculino para recém-nascido. Cores variadasMaterial PAR 50 Não informado Não informado
10 Manta em piquê forrada, 70x70 cm Manta: para bebê em piquê branco forrada com tecido. Barrado de bordado inglês e fita de cetim azul royal. Em tecido de algodão e detalhes em feltro e botões branco. A peça mede 70 x 70 cm.Material UND 50 Não informado Não informado
11 Sabonete líquido infantil Hipoalergênico, embalagem 500 ml Sabonete líquido de500ml:hipoalérgico, livre de lágrimas, semcorantes. Da cabeça aos pés, maispraticidade na hora do banho,dermatologicamentetestado,tornandoo momento dobanho mais seguro.Material UND 50 Não informado Não informado
12 Shampoo infantil lavanda, PH balanceado, embalagem 120 ml Shampoo infantil lavanda, PH balanceado, embalagem 120 mlShampoo Infantil Lavanda, com PH balanceado, além de ser isento de sabão e álcool, sendo suave também para o couro cabeludo do bebê. Suave fragrância de lavanda,forma uma espuma rapidamente.Material UND 50 Não informado Não informado
13 Tesoura de cortar unha infantil: Tesourinha de cortar unha Infantil, 9cm Tesoura de cortar unha infantil: Tesourinha de cortar unha Infantil, 9cm.Material UND 50 Não informado Não informado
14 Toalha com capuz 100% algodão, macia e absorvente Toalha com capuz: as toalhas de banho suaves e fofinhas, feitas com todo o cuidado que as crianças merecem. Altamente absorventes, duráveis e forradas com fraldas feitas em 100% de algodão, para não machucar a pelesensível das crianças.Material UND 50 Não informado Não informado
15 Kit touca, luva e sapatinho, Kit completo em 100% algodão Touca, luva e sapatinho: kit para deixar o bebê quentinho e protegido, composição100% algodão. Conteúdo do kit: 01 touca, 01 par de luvas e 01 par de sapatinhos. Unissex Indicação de 0 a 6 mesesMaterial KIT 50 Não informado Não informado
16 Bolsa maternidade em nylon branco leitoso com bolsos e alças reforçadas Bolsa maternidade em nylon branco leitoso com bolsos e alças reforçadasBolsa maternidade unissex confeccionada em nylon. Possui: 2 bolsos laterais com velcro e 1 bolso na frente com zíper; 1 alça longa regulável e 2 alças curtas na parte de cima, com zíper na abertura principal e acabamento com costuras reforçadas. Forro interno em material sintético PVC/TNT. Medidas aproximadas de 30x45x20cm AxLxPMaterial UND 50 Não informado Não informado
17 Manta flanela, 100% algodão, 70x70 cm Manta flanela, 100% algodão, 70x70 cmOBS: Podem serem fornecidas com estampas. Não contendo detalhes rosa ou azulMaterial UND 50 Não informado Não informado
18 Body RN, Pacote com 2 unidades em algodão Bodys para RN em 100% algodão, fechamento por botões de pressão, cor branco, com 2 unidades.OBS: Podem serem fornecidas com estampas, mangas curtas e longas. Não contendo detalhes rosa ou azulMaterial PACOT 50 Não informado Não informado
19 Calça RN Pacote com 2 unidades, pé reversível. Calça para RN (veste bebês de 0 a 1 mês, com altura entre 50cm e 55cm e peso entre 3kg e 4kg), malha 100% algodão, unissex com pé reversível e cós em elástico, com 2 unidades.Material PACOT 50 Não informado Não informado
20 Pomada para assaduras, Óxido de zinco, aproximadamente 45 g Pomada para assadura (óxido de zinco), bisnaga com aproximadamente 45g, a base de óxido de zinco. Deve apresentar registro na ANVISA/MS. Certificado AFE, Validade mínima de 12 meses após entrega.Material UND 50 Não informado Não informado
21 Algodão hidrófilo, Pacote com 50 g Pacote de algodão em bolas brancas,100% puro algodão hidrófilo, embalagem com 50g.Material PACOT 50 Não informado Não informado
22 Álcool 70%, Frasco 100 ml para coto umbilical Álcool a 70% para higiene de coto umbilical. Frasco com 100 ml. Validade mínima de 12 meses após entrega, deve possuir registro na ANVISA. Certificado AFE.Material UND 50 Não informado Não informado
23 Gaze para curativo Pacote com 10 unidades Gaze para curativo, confeccionadas com fios 100% de algodão na dimensão 7,5x7,5cm quando fechadas, deve possuir 10 unidades de gaze por pacote. Registro na ANVISA. Certificado AFE, validade mínima de 12 meses,após entrega.1 pacote com dez unidades cada.Material PACOT 50 Não informado Não informado
24 Body manga longa 100% algodão, cores variadas Body infantil, manga longa, tamanho: 0 a 8 meses, com decote canoa, em tecido 100% algodão, fechamento entre as pernas e botão de pressão nas costas. Decote e pernas com vies do mesmo tecido. unissexMaterial UND 50 Não informado Não informado
25 Conjunto body + calça, Malha suedine, tamanho P Conjunto body manga longa + calçaconfeccionados em malha suedine,100% algodão. O body manga longadeverá ter botões de pressão noombro e entre as pernas para facilitarna hora de vestir no bebê. A calça comelástico na cintura e pé reversível.Tamanho P unissexMaterial CONJ 50 Não informado Não informado
26 Travesseiro bebê, Antissufocante e antialérgico Travesseiro bebê, Antissufocante e antialérgico: travesseiro para recém-nascido antissufocante e antialérgico ,tamanho mínimo 29x19x3 cm , em tecido 100% algodão ,com aberturas para ventilação unissexMaterial UND 50 Não informado Não informado
27 Mamadeira 70 ml, Bico ortodôntico silicone, livre de BPA mamadeiras :Mamadeira de 70 ml, bico ortodôntico em silicone, com bico nº 1, são indicadas para uso de até 6 meses de idade, livre de BPA , cores variadas podendo ter estampas. unissexMaterial UND 50 Não informado Não informado
28 Macacão bebê manga/perna curta,100% algodão suedine, tamanho M Macacão manga/perna curta,100% algodão suedine, tamanho MMacacão bebê manga/perna curta com características mínimas: 100% algodão suedine gramatura tecido: 208g/m, gola redonda, abertura frontal e fechamento entrepernas com botões de pressão, bordado de desenho na altura do peito,. Tamanho m. unissexMaterial UND 50 Não informado Não informado
29 Macacão bebê manga/perna longa, 100% algodão suedine, tamanho P Macacão bebê manga/perna longa, pé aberto com características mínimas: 100% algodão suedine, gramatura tecido: 208g/m, gola redonda, abertura frontal e fechamento entrepernas com botões de pressão, bordado de desenho na altura do peito, , Tamanho p unissexMaterial UND 50 Não informado Não informado
30 Kit protetor de berço,Kit completo padrão americano, tecido antialérgico Kit Protetor de Berço Unissex com máxima segurança, conforto térmico e um design neutro elegante para o quarto do bebê. Desenvolvido em cores universais como bege, cinza, verde-oliva ou branco. O conjunto Padrão Americano (para colchões de 130 cm 70 cm) .Confeccionado em tecido 100% algodão antialérgico. O kit é composto por uma cabeceira com amarris firmes, dois protetores laterais, um edredom matelado dupla face, um jogo de lençol completo (composto por lençol de cima, lençol de baixo com elástico e fronha), um mosquiteiro com bandô estruturado para bloquear insetos e uma saia box decorativa que esconde o estrado do móvel.Material KIT 50 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits Natalidade (enxoval para recém-nascidos), destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social e econômica, acompanhadas pela rede socioassistencial do município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR
CNPJ
18.303.214/0001-00
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
379
Local
Morro do Pilar - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000106/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18303214000100-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR publicou 24 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 420.591,79, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, consultoria e assessoria, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000002/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletronica_Kit_Natalidade.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Morro do Pilar - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR, em Morro do Pilar - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18303214000100-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 16:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.