{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02228089000173/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "02228089000173-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T14:24:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T00:48:24.628Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-morro-agudo-sp-02228089000173-2026-17",
 "id": 232055,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes institucionais destinados aos servidores da Câmara Municipal de Morro Agudo, compreendendo a confecção, personalização mediante bordado do brasão institucional e entrega das peças.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO",
  "cnpj": "02228089000173",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Morro Agudo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13",
 "valorEstimado": 5525,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T14:24:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
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   "descricao": "CALÇA SOCIAL MASCULINA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "CAMISA SOCIAL FEMININA COM BOLSO MANGA CURTA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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  {
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "CAMISA SOCIAL MASCULINA COM BOLSO MANGA LONGA (FUNCIONÁRIOS)",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CAMISA SOCIAL MASCULINA COM BOLSO MANGA LONGA (VIGIA)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 85.9,
   "valorTotal": 171.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "CAMISETA DE PROTEÇÃO UV MANGA LONGA",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "tipo": "Material",
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  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "Ato_de_autorizacao_de_contratacao_direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:24:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232055/1"
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