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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Montenegro - RS UASG 0003 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartuchos e toners

FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO · Fundarte

Valor estimado R$ 4.304,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cartucho 60 XL (preto), original HPMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 364,90 R$ 364,90
2 Cartucho 60 XL (colorido), original HPMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 364,90 R$ 364,90
3 Toner HP 12 A (compatível)MaterialNão se aplica unidade 12 R$ 36,80 R$ 441,60
4 Toner Laser HP 408 DN (compatível)MaterialNão se aplica unidade 15 R$ 59,20 R$ 888,00
5 Refil Epson T664, magentaMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 56,95 R$ 227,80
6 Refil Epson T664, amareloMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 56,95 R$ 227,80
7 Refil Epson T664, azulMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 56,95 R$ 227,80
8 Refil Epson T664, pretoMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 56,95 R$ 113,90
9 Refil Epson T544, magentaMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 56,95 R$ 227,80
10 Refil Epson T544, amareloMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 56,95 R$ 227,80
11 Refil Epson T544, azulMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 56,95 R$ 227,80
12 Refil Epson T544, pretoMaterialNão se aplica unidade 10 R$ 56,95 R$ 569,50
13 Mouse óptico com fio USBMaterialNão se aplica unidade 5 R$ 17,10 R$ 85,50
14 Teclado com fio USBMaterialNão se aplica unidade 3 R$ 36,60 R$ 109,80
Total estimado dos itens R$ 4.304,90

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartuchos e toners

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO
CNPJ
90.896.275/0001-48
Unidade
Fundarte
Código da unidade (UASG)
0003
Local
Montenegro - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
07243
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90896275000148-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.304,90 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 483 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 180.327,53, variando de R$ 100,00 a R$ 10.102.908,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO publicou 30 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.322,67, e o total já movimentado soma R$ 159,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, transporte de pacientes e servidores, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.304,90, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO_ISABEL_CARTUCHOS.pdf, ORC_FUNDARTE_TONER_CART_-ST-2026.pdf, TERMO_DE_RATIFICACAO_ISABEL_CARTUCHO_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Montenegro - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO, em Montenegro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90896275000148-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 00:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.