{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22541874000199/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "22541874000199-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T17:47:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T12:05:32.934Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-monsenhor-paulo-mg-22541874000199-2026-56",
 "id": 240796,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de merenda escolar, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Paulo/MG., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem como finalidade garantir o fornecimento de alimentação escolar\r\n\r\nadequada, balanceada e de qualidade aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em\r\n\r\nconformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A merenda\r\n\r\nescolar constitui um direito dos estudantes e um fator essencial para o desenvolvimento físico,\r\n\r\ncognitivo e social, contribuindo diretamente para o rendimento escolar e permanência dos alunos nas\r\n\r\nunidades de ensino.\r\n\r\nDessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada, devidamente\r\n\r\ncapacitada, que assegure o preparo, fornecimento e distribuição de refeições dentro dos padrões\r\n\r\nnutricionais e sanitários exigidos pela legislação vigente.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO",
  "cnpj": "22541874000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Monsenhor Paulo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20",
 "valorEstimado": 22673.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T17:47:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-17T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-23T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://monsenhorpaulo.mg.gov.br/site/licitacao-2025/",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AÇÚCAR REFINADO: ÁGUA : 0,25%; SACAROSE: 99,0% ;GLICOSE E FRUTOSE: 0,60% ; CINZAS: 0,15%, COR BRANCA.  CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES. PACOTE DE 01 KG.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 4.49,
   "valorTotal": 359.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ADOÇANTE DIETÉTICO: LÍQUIDO, SUCRALOSE, FRASCO DE 100 ML.  CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES.",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 11.2,
   "valorTotal": 89.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ACHOCOLATADO SEM LACTOSE E SEM AÇÚCAR E 40 % CACAU: MALTODEXTRINA, CACAU LECITINADO, VITAMINAS A, D, B1(TIAMINA), B2 (RIBOFLAVINA), B6 (PIRIDOXINA), ÁCIDO FÓLICO E B12 (COBALAMINA), EDULCORANTES ARTIFICIAIS CICLAMATO DE SÓDIO, ASPARTAME, ACESULFAME DE POTÁSSIO E SACARINA SÓDICA, ANTIUMECTANTE DIÓXIDO DE SILÍCIO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA, ESPESSANTE CARBOXIMETILCELULOSE. POTE DE 210 G",
   "unidade": "POTE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 26.12,
   "valorTotal": 391.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BISCOITO DE LEITE: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL (SOJA, PALMA), CREME DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO, AROMATIZANTE, EMULSIFICANTE LECIT - 072.019.007",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 6.49,
   "valorTotal": 3894,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BATATA PALHA: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DA BATATA SELECIONADA DESCASCADA, RALADO TIPO PALHA, ÍNTEGRA E FRITA EM ÓLEO VEGETAL DE PALMA, SAL REFINADO E SEM PONTAS PRETAS. EMBALAGEM DE 01 KG. CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 21.48,
   "valorTotal": 1288.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CANJIQUINHA DE MILHO: CLASSE 1, COR AMARELA SEM PRESENÇA DE PONTAS PRETAS. VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES. PACOTE DE 500 GR  E CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 2.61,
   "valorTotal": 156.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FUBÁ: MILHO MIMOSO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, E QUE NÃO CONTENHA GLÚTEN.  CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES. EMBALAGEM DE 01 KG.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.77,
   "valorTotal": 577,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LEITE SEM LACTOSE: LEITE EM UHT, INTEGRAL, 3,1% DE GORDURA, 0% LACTOSE. CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES.",
   "unidade": "FARDOS COM 12 UNIDADES",
   "quantidade": 84,
   "valorUnitario": 76.81,
   "valorTotal": 6452.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "MARGARINA VEGETAL (VEGANA)",
   "unidade": "POTE",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 7.3,
   "valorTotal": 584,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "POLPA DE MORANGO: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, SEM CONSERVANTES E SEM AÇÚCAR. 100% FRUTA NATURAL.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 32.03,
   "valorTotal": 4804.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "POLPA DE UVA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, SEM CONSERVANTES E SEM AÇÚCAR. 100% FRUTA NATURAL.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 23.9,
   "valorTotal": 3585,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "TRIGO PARA QUIBE: PACOTES DE PLÁSTICA DE 500 GR, COM VALIDADE DE 01 ANO.  CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 8.18,
   "valorTotal": 490.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital__-_PNCP_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:47:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240796/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:47:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240796/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:47:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240796/3"
  }
 ]
}