Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades administrativas…
MUNICIPIO DE MONCAO - CAMARA MUNICIPAL · MMA-CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Adoçante aspecto físico: líquido, características adicionais: acidulante ácido cítrico,citrato de sódio, ingredientes: sucralose, acesulfame de potássio, benzoato de sód, tipo: dietéticoMaterialNão se aplica | Frasco 100 ML | 24 | R$ 14,31 | R$ 343,44 |
| 3 | Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: a base de extrato de malte, prazo validade mínimo: 18 meses, sabor: tradicionalMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 48 | R$ 19,50 | R$ 936,00 |
| 4 | Açúcar tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 9,71 | R$ 485,50 |
| 5 | Açúcar coloração: amarelada, tipo: demeraraMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 12,00 | R$ 600,00 |
| 6 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornávelMaterialNão se aplica | Garrafão 20 L | 100 | R$ 15,20 | R$ 1.520,00 |
| 7 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartávelMaterialNão se aplica | Garrafa 1.5 L | 300 | R$ 9,00 | R$ 2.700,00 |
| 8 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 12,76 | R$ 1.914,00 |
| 9 | Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 10,53 | R$ 1.579,50 |
| 10 | Biscoito sabor: leite, tipo: rosquinhaMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 13,90 | R$ 2.085,00 |
| 11 | Biscoito características adicionais: sem recheio, sabor: chocolate, tipo: rosquinhaMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 13,90 | R$ 2.085,00 |
| 12 | Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: suave, tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 5 | R$ 486,00 | R$ 2.430,00 |
| 13 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 552,50 | R$ 2.762,50 |
| 14 | Gordura Vegetal / Margarina composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal, subtipo: cremosa, tipo: margarinaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 24 | R$ 15,45 | R$ 370,80 |
| 15 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialNão se aplica | Caixa 12 UN | 50 | R$ 108,00 | R$ 5.400,00 |
| 16 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: laranjaMaterialNão se aplica | Caixa 12 UN | 50 | R$ 99,00 | R$ 4.950,00 |
| 17 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialNão se aplica | Caixa 12 UN | 50 | R$ 86,40 | R$ 4.320,00 |
| 18 | Suco apresentação: concentrado, características adicionais: sem açucar e sem glúten, sabor: cajú, tipo: industrializadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 150 | R$ 32,40 | R$ 4.860,00 |
| 19 | Suco apresentação: concentrado, características adicionais: sem açucar e sem glúten, sabor: goiaba, tipo: industrializadoMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 150 | R$ 7,50 | R$ 1.125,00 |
| 20 | Suco apresentação: concentrado, características adicionais: sem açucar e sem glúten, sabor: maracujá, tipo: industrializadoMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 150 | R$ 14,00 | R$ 2.100,00 |
| 21 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 150 | R$ 11,50 | R$ 1.725,00 |
| 22 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: bacuriMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 150 | R$ 45,00 | R$ 6.750,00 |
| 23 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 150 | R$ 8,10 | R$ 1.215,00 |
| 24 | Bebida Láctea apresentação: embalagem tetrapack, característica adicionais: com polpa de frutas, leite pasteurizado integral,, sabor: naturalMaterialNão se aplica | Embalagem 200 ML | 150 | R$ 5,10 | R$ 765,00 |
| 25 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 9,60 | R$ 288,00 |
| 26 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 48 | R$ 3,95 | R$ 189,60 |
| 27 | Farinha Arroz características adicionais: papel resistente, cor: branca, ingrediente: pré-cozido, tipo: flocãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 48 | R$ 5,60 | R$ 268,80 |
| 28 | Amido base: de mandioca, características adicionais: massa hidratada para tapioca, com sabor, grupo: tapioca, subgrupo: gomaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 30 | R$ 12,00 | R$ 360,00 |
| 29 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 24 | R$ 13,00 | R$ 312,00 |
| 30 | Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 4,30 | R$ 43,00 |
| 31 | Pão apresentação: fatiado, base: de farinha de trigo integral, tipo: de forma, tipo embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 60 | R$ 18,00 | R$ 1.080,00 |
| 32 | Frios apresentação: fatiado, composição: sem capa de gordura, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: cozido, variedade: presunto de pernilMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 94,40 | R$ 1.888,00 |
| 33 | Queijo apresentação: fatiado, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 110,00 | R$ 2.200,00 |
| 34 | Leite Condensado ingrediente básico: leite in natura, tipo: integralMaterialNão se aplica | Caixa 395 G | 30 | R$ 13,50 | R$ 405,00 |
| 35 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: 21 a 40% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 30 | R$ 8,10 | R$ 243,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.299,14 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades administrativas internas da Câmara Municipal de Monção – MA, compreendendo o consumo de café, açúcar, adoçante, água, biscoitos e outros itens de copa e cozinha utilizados por vereadores, servidores e colaboradores no expediente administrativo e em reuniões internas, excluindo-se o fornecimento de alimentos, lanches, coffee breaks ou quaisquer serviços de alimentação destinados às sessões legislativas, solenidades e eventos institucionais a serem abrangidos por contrato específico de prestação de serviços de buffet
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONCAO - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 10.366.128/0001-27
- Unidade
- MMA-CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA
- Código da unidade (UASG)
- 933683
- Local
- Monção - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10366128000127-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.299,14 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 15% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.833.722,44, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MONCAO - CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.689,85, e o total já movimentado soma R$ 233,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.299,14, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_-_ALIMENTO_2026_assinado.pdf, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_GENEROS_ALIMENTICIOS_-_260817_174203 - RETIFICADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Monção - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONCAO - CAMARA MUNICIPAL, em Monção - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10366128000127-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 18:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.