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50/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maracás - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais decorativos destinados à ornamentação natalina da praça municipal, incluindo itens luminosos, cenográficos e…

MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS

Valor estimado R$ 60.174,66
Propostas até 08/12/2025 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 16:00
Publicado no PNCP 18/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Flores artificiais douradas com gliter: Variação: 14 cm e 28 cm de diamentro: total de 160 peças de cada tamanho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND. 200 R$ 28,96 R$ 5.792,00
2 pisca pisca 200 luzes led branca, com 20 (vinte) metos cada unidade. Para as árvores menores, estrutura de ferro em círculo com árvore vazada no centro e os três portais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND. 200 R$ 45,25 R$ 9.050,00
3 Mangueira Led Redonda, rolo de 100m Com 4 Conectores Luz Branco-frio (para as arvores maiores e túnel). Cor da luz: Branco-frio.Mangueira LED com 24 LEDs por metro para iluminação intensa. Rolo de 100 metros com espessura de 11mm. Inclui fonte de alimentação para fácil uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO 800 R$ 12,52 R$ 10.016,00
4 Cascata Bastão pisca led bastão chuva meteoro, cor branco frio, kit com 8 tubos, Altura: 45cm, Cada tubo possui 18 led's de cada lado, 36 led's por tubo, totalizando 288 led's, Voltagem: BIVOLT (240V).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND. 200 R$ 58,91 R$ 11.782,00
5 Passarela carpete vermelho, LARGURA: 1,00 metro; COMPOSIÇÃO: Feltro resinado 100% polipropileno; ESPESSURA: 2mm , com variação de 5% de lote para lote (para entrada da praça até o coreto)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO 130 R$ 50,94 R$ 6.622,20
6 Festão aramado na cor verde, 12cm de espesura, com arame interno galvanizado, com sobra nas pontas para emendas (para envolveros portais)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO 80 R$ 69,21 R$ 5.536,80
7 Fita Dupla Face alta fixação 24mm x 30m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO 100 R$ 18,45 R$ 1.845,00
8 Bolas de natal douradas: Variação:10cm e 20cm cada. Deve ser entregue 30 (trinta) unidades de cada tamanho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND. 45 R$ 103,37 R$ 4.651,65
9 Kit com 3 renas enfeites de natal cervo iluminsdo com led para jardim: Dimensões: 65cm de altura, 42cm de largura ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 3 R$ 422,47 R$ 1.267,41
10 Papai noel gigante 1.8 m x 80 cm x 60 cm, materiais LED, Poliéster e componentes eletronicos, 110v, 220v, Saxofone, bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND. 2 R$ 1.805,80 R$ 3.611,60
Total estimado dos itens R$ 60.174,66

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais decorativos destinados à ornamentação natalina da praça municipal, incluindo itens luminosos, cenográficos e complementares, visando à ambientação temática do período de Natal

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARACAS
CNPJ
13.910.203/0001-67
Unidade
PREFEITURA DE MARACAS
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Maracás - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
293/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13910203000167-1-000200/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.174,66 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 697.297,88, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARACAS publicou 90 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 319.094,19, e o total já movimentado soma R$ 25,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.174,66, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_contratacao_direta_50.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maracás - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARACAS, em Maracás - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910203000167-1-000200/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 13:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.