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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05959999000114/2026/126",
  "numeroControlePNCP": "05959999000114-1-000126/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T16:01:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T12:38:40.036Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-manaus-am-05959999000114-2026-126",
 "id": 2016165,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "111/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 50 (cinquenta) porta-diplomas personalizados, tipo álbum, destinados ao acondicionamento e à apresentação dos diplomas dos candidatos eleitos, por ocasião da Cerimônia de Diplomação dos Eleitos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS",
  "cnpj": "05959999000114",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS",
  "uasg": "070003",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0001198-47.2026.6.04.0000",
 "valorEstimado": 3447.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T16:01:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000306001112026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Havendo divergência entre a descrição definida neste item e a correspondente ao código CATMAT/CATSER, prevalecerá a descrição estabelecida no objeto da aquisição do Termo de Referência da contratação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 68.95,
   "valorTotal": 3447.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "30. Aviso de Contratacao Direta 90028-2026 SEI 0001198-47.2026 - Porta Diploma.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T16:01:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016165/1"
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  {
   "titulo": "0. SEI_0000859667_Despacho Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T16:02:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016165/2"
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