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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 925849 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) unidades de camisas blindadas dissimuladas, com capacidade contra perfuração de projéteis de armas de fogo…

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 32.838,16
Propostas até 06/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colete Prova Tiro largura: 107 a 114, material: aramida/polietileno, nível proteção: iii-a Colete balístico dissimulado estilo Camiseta blindada - Nível IIIA – Masculino - NIJ 0101.06 (Tamanho GG)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.730,10 R$ 7.460,20
2 Colete Prova Tiro largura: 99 a 107, material: aramida/polietileno, nível proteção: iii-a Colete balístico dissimulado estilo Camiseta blindada - Nível IIIA – Masculino - NIJ 0101.06 (Tamanho G)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.513,33 R$ 7.026,66
3 Colete Prova Tiro largura: 91 a 99, material: aramida/polietileno, nível proteção: iii-a Colete balístico dissimulado estilo Camiseta blindada - Nível IIIA – Masculino - NIJ 0101.06 (Tamanho M)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.254,99 R$ 6.509,98
4 Colete Prova Tiro largura: 84 a 91, material: aramida/polietileno, nível proteção: iii-a Colete balístico dissimulado estilo Camiseta blindada - Nível IIIA – Feminino - NIJ 0101.06 (Tamanho M)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.037,33 R$ 6.074,66
5 Colete Prova Tiro largura: 76 a 84, material: aramida/polietileno, nível proteção: iii-a Colete balístico dissimulado estilo Camiseta blindada - Nível IIIA – Feminino - NIJ 0101.06 (Tamanho P)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.883,33 R$ 5.766,66
Total estimado dos itens R$ 32.838,16

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) unidades de camisas blindadas dissimuladas, com capacidade contra perfuração de projéteis de armas de fogo, com nível III-A de proteção, as quais serão utilizadas por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas em situação de risco, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência Nº 9.2025.ASSINST.1990536.2025.009834.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
04.153.748/0001-85
Unidade
EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
925849
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025.009834
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04153748000185-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.838,16 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 45% delas. Na amostra de 2.871 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.498.145,49, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 39 contratações no PNCP desde 29/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.325.411,78, e o total já movimentado soma R$ 46,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.838,16, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2102548_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_003.pdf, SEI_1990536_Termo_de_Referencia_9 (2).pdf, SEI_2099422_Despacho_293.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04153748000185-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.