Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício de baixo impacto sonoro, sem estampido, exclusivamente com efeitos visuais (luminosos), destinados…
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit Festa ProntaMaterialNão se aplica | CX | 1 | R$ 2.990,89 | R$ 2.990,89 |
| 2 | Girândola 468 CoresMaterialNão se aplica | CX | 5 | R$ 400,25 | R$ 2.001,25 |
| 3 | Torta Master show..MaterialNão se aplica | CX | 1 | R$ 3.442,23 | R$ 3.442,23 |
| 4 | Torta ScandalusMaterialNão se aplica | CX | 1 | R$ 3.034,86 | R$ 3.034,86 |
| 5 | Torta SintoniaMaterialNão se aplica | CX | 3 | R$ 2.958,03 | R$ 8.874,09 |
| 6 | Morteiro Cores EspeciaisMaterialNão se aplica | CX | 50 | R$ 116,50 | R$ 5.825,00 |
| 7 | Kit Morteiro 12 Tubos 3”MaterialNão se aplica | CX | 2 | R$ 925,25 | R$ 1.850,50 |
| 8 | Torta ApogeuMaterialNão se aplica | CX | 1 | R$ 3.140,93 | R$ 3.140,93 |
| 9 | Explosão de coresMaterialNão se aplica | CX | 9 | R$ 800,00 | R$ 7.200,00 |
| 10 | Torta Mega ShowMaterialNão se aplica | CX | 5 | R$ 849,75 | R$ 4.248,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 42.608,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício de baixo impacto sonoro, sem estampido, exclusivamente com efeitos visuais (luminosos), destinados às comemorações de final de ano no Município de Macau/RN, visando proporcionar espetáculo pirotécnico com segurança, inclusão social e respeito ao bem-estar da população, especialmente crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), enfermos e animais, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAU
- CNPJ
- 08.184.434/0001-09
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Macau
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Macau - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 237
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08184434000109-1-000226/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.608,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 638.888,93, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAU publicou 281 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 757.464,20, e o total já movimentado soma R$ 179,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 64/2025?
O recebimento de propostas vai até 24/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.608,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICA%c3%87%c3%83O+Da+Dispensa+64+2025.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macau - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAU, em Macau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08184434000109-1-000226/2025 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 13:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.