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21/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa Nova - RN UASG 08182313000110 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, adulta, obras de autores regionais, publicações…

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

Valor estimado R$ 16.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Os causos assombrosos da vovó Cidinha Autor: RM Paiva ISBN:9786588510773MaterialNão se aplica UND 20 R$ 32,00 R$ 640,00
2 Raízes e histórias: contos de resistência e resiliência Autor: Thiago Galdino, Org. ISBN: 9786588510667MaterialNão se aplica UND 20 R$ 40,00 R$ 800,00
3 Contos Autor: Manuel de Azevedo ISBN: 9786588510971MaterialNão se aplica UND 20 R$ 36,00 R$ 720,00
4 As estátuas sabem de tudo Autora: Ana Cláudia Trigueiro ISBN: 9786588510841 As estátuas sabem de tudo Autora: Ana Cláudia Trigueiro ISBN: 9786588510841MaterialNão se aplica UND 20 R$ 44,00 R$ 880,00
5 As bodegas da Rua do Patu e outras histórias Autora: Margareth Pereira ISBN: 9786588510827MaterialNão se aplica UND 20 R$ 32,00 R$ 640,00
6 Menina de fogo Autora: Ana Cláudia Trigueiro ISBN: 9788594980991MaterialNão se aplica UND 20 R$ 32,00 R$ 640,00
7 A carona encantada e outras crônicas Autora: Isinha Loraf ISBN: 9786588510957MaterialNão se aplica UND 20 R$ 36,00 R$ 720,00
8 O lavrador de rimas Autor: Hélio Crisanto ISBN: 9786588510858MaterialNão se aplica UND 20 R$ 36,00 R$ 720,00
9 Contos natalinos em cordel Autor: Manuel de Azevedo ISBN: 9786588510964MaterialNão se aplica UND 20 R$ 36,00 R$ 720,00
10 Bichonário Poético 2 Autora: Paula Belmino ISBN: 9786588510735MaterialNão se aplica UND 20 R$ 36,00 R$ 720,00
11 A coelhinha Bibi Autora: Marcia Paganini ISBN: 9786588510742MaterialNão se aplica UND 40 R$ 36,00 R$ 1.440,00
12 Deu um vento na roseira: versinhos de cantar, dizer e brincar Autora: Paula Belmino ISBN: 9786588510933MaterialNão se aplica UND 20 R$ 48,00 R$ 960,00
13 A menina que fala com as mãos Autora: Simone Rocha ISBN: 9786588510889MaterialNão se aplica UND 40 R$ 36,00 R$ 1.440,00
14 A horta do seu Assis Autora: Nicole Bernardi ISBN: 9788594941028MaterialNão se aplica UND 40 R$ 44,00 R$ 1.760,00
15 Entre a Serra Azul e o Sertão Autora: Ângela Bezerra ISBN: 9788594980861MaterialNão se aplica UND 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00
Total estimado dos itens R$ 16.800,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, adulta, obras de autores regionais, publicações técnico-pedagógicas e demais títulos destinados à composição do acervo literário e à realização de ações de incentivo à leitura durante a FLISS 2026 – Feira Literária, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando atividades culturais, pedagógicas e de democratização do acesso ao livro e à literatura.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
CNPJ
08.182.313/0001-10
Unidade
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Código da unidade (UASG)
08182313000110
Local
Lagoa Nova - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
72
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08182313000110-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.800,00 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Norte: é maior que 7% delas. Na amostra de 221 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.445.490,34, variando de R$ 2.242,00 a R$ 37.527.843,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA publicou 14 contratações no PNCP desde 01/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 657.645,27, e o total já movimentado soma R$ 9,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.800,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_EDITORA_CJA_LTDA_FLISS_2026+-+Retificado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Nova - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA NOVA, em Lagoa Nova - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08182313000110-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.