Contratação de empresa especializada para o fornecimento de suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais em sistema aberto decididas contra o…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Composto lácteo em pó, instantâneo, à base de leite, enriquecido com vitaminas e minerais, destinado à alimentação infantil. Contém ferro, zinco, cálcio e vitaminas A, C, D e E. Produto de fácil dissolução, sabor natural e boa aceitabilidade. Apresentação: sachê de 750 g, em embalagem original do fabricante, íntegra e lacrada. Produto regularizado conforme normas da ANVISA/MAPA. Validade mínima de 75% do prazo total no ato da entrega. Armazenamento e transporte conforme legislação sanitária vigenteMaterialNão se aplica | SACHE | 72 | R$ 22,24 | R$ 1.601,28 |
| 2 | Leite em pó integral, instantâneo, obtido exclusivamente do leite, destinado à alimentação humana. Produto de fácil dissolução, boa solubilidade em água fria ou morna, sabor característico e boa aceitabilidade. Fonte natural de proteínas de alto valor biológico, vitaminas e minerais próprios do leite, com destaque para cálcio e fósforo. Apresenta cor branca a levemente amarelada, textura fina e homogênea. Isento de sujidades, odores ou sabores estranhos, sem adição de conservantes ou corantes. Apresentação: sachê de 975 G, em embalagem original do fabricante, íntegra e lacrada. Produto regularizado conforme normas da ANVISA/MAPA. Validade mínima de 75% do prazo total no ato da entregaMaterialNão se aplica | SACHE | 60 | R$ 58,46 | R$ 3.507,60 |
| 3 | Composto lácteo nutricionalmente enriquecido, desenvolvido para atender às necessidades nutricionais de crianças a partir de 3 anos de idade, contendo vitaminas A, C, D e E, minerais essenciais como cálcio, zinco e ferro, além de fibras, prebióticos e DHA (ômega-3), ácido graxo fundamental para o desenvolvimento cerebral e visual. O produto contém lactose, devendo atender às normas sanitárias vigentes quanto à qualidade, segurança e rotulagem. Alérgicos: contém leite e derivados, bem como derivados de soja. Não contém glúten. Lata de 800 GMaterialNão se aplica | LATA | 96 | R$ 81,84 | R$ 7.856,64 |
| 4 | Composto lácteo nutricionalmente enriquecido, formulado para atender às necessidades nutricionais de crianças, indicado para situações em que há restrição ou intolerância à lactose. O produto é isento de lactose, contendo vitaminas e minerais essenciais, como cálcio, ferro e zinco, além de outros nutrientes necessários para o crescimento e desenvolvimento adequados. Deve apresentar boa digestibilidade, segurança microbiológica e estabilidade físico-química, atendendo integralmente às normas sanitárias vigentes quanto à qualidade, segurança, rotulagem, armazenamento e validade. Alérgicos: contém leite e derivados, bem como derivados de soja. Não contém glúten. Lata de 700 GMaterialNão se aplica | LATA | 96 | R$ 46,18 | R$ 4.433,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.398,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais em sistema aberto decididas contra o município de Juazeiro-BA.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.145.615/0001-22
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 03
- Local
- Juazeiro - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 118-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11145615000122-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.398,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.624.759,06, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 12 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.094.514,74, e o total já movimentado soma R$ 13,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: equipamentos médicos e odontológicos, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISPENSA N° 024/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.398,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA N 024-2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Juazeiro - BA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11145615000122-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.