{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613372000156/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "01613372000156-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T13:33:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T18:02:46.542Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-jose-goncalves-de-minas-mg-01613372000156-2026-37",
 "id": 2122191,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliário escolar, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Plano de Aplicação de Recursos nº 0000402022, no âmbito do Convênio nº 12610004512022 – Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, para utilização nas unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS",
  "cnpj": "01613372000156",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS",
  "uasg": "001",
  "municipio": "José Gonçalves de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 24513.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T13:33:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/detalhes/157",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES CROMADO PRATA COM ALMOFADA - NCL01, ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO P.U; BASE FIXA EM FORMATO “Y” EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS; BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO; QUE SUPORTA 150 KG POR ASSENTO. ASSENTO: 52 CM; ALTURA DO ENCOSTO: 46 CM; ALTURA DO CHÃO ATÉ O ACENTO: 38 CM; ALTURA DO ACENTO ATÉ O ENCOSTO: 42 CM; ALTURA DO CHÃO ATÉ ENCOSTO 75 CM; DIMENSÕES TOTAL: PESO TOTAL DO PRODUTO: 33,80KG",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1393.3333,
   "valorTotal": 2786.6666,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FREEZER DOMESTICO, VERTICAL COM PRATELEIRA REGULÁVEL, CAPACIDADE MINIMA 550 LITROS, 110 VOLTS",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5953.3333,
   "valorTotal": 5953.3333,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FREEZER HORIZONTAL METALFRIO 419 LITROS DA420 BRANCO, MATERIALCOMPOSIÇÃO: GABINETE EXTERNO: AÇO PRÉ PINTADO  GABINETE INTERNO: AÇO PRÉ PINTADO  MATERIAL DA MOLDURA DO TANQUE: PLÁSTICO  TIPO DE CAPACIDADE: 419 LITROS, CONSUMO: 95 KWH, POTÊNCIA: 293W ISOLAÇÃO: POLIURETANO TIPO DE PINTURA: POLIÉSTER  PUXADOR DE PORTA: PLÁSTICO;",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4883.3333,
   "valorTotal": 4883.3333,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "GELADEIRA DUPLEX BRM55BB FROST FREE COM PAINEL ELETRÔNICO E TURBO CONTROL – COR BRANCA; DIMENSÕES L72,50 X P70,10 X A1,84CM; 80 QUILOGRAMAS; CAPACIDADE 462 LITROS. POTENCIA DO MOTOR 18 HP, SUPORTE DE APOIO E PÉS COM RODÍZIOS, 127 VOLTS.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "GIRAFA AMIGA – CONFECCIONADO EM MDF 3MM EM FORMATO DE UMA REGUA ESTAMPADA EM SERIGRAFIA COM LUSTRAÇÃO DE UMA GIRAFA E COM MEDIDAS DE 0,50 ATÉ 1,400. MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTOS 176MM X LARGURA 30MM X ALTURA 1004 MM- EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 300-12011 E NBR 300-32011 COM A PORTAARIA 36907 – CERTIFICDO PELO INMETRO",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 890,
   "valorTotal": 890,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA  0092026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T13:33:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2122191/1"
  }
 ]
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