14080001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 José da Penha - RN UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus, comendas e medalhas personalizados, destinados à premiação de eventos esportivos, culturais, educacionais e…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.933,35, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor estimado R$ 61.933,35

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 20/08/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	Troféu Premium em Madeira e Inox 80 CM DE ALTURA.MaterialNão se aplica	Unidade	4	R$ 1.452,79	R$ 5.811,16
2	Troféu Premium em Madeira e Inox 60 CM DE ALTURA.MaterialNão se aplica	Unidade	4	R$ 1.316,87	R$ 5.267,49
3	Troféu Premium em Madeira e Inox 40 CM DE ALTURAMaterialNão se aplica	Unidade	4	R$ 1.016,85	R$ 4.067,40
4	Troféu Básico em Madeira 70 CM DE ALTURAMaterialNão se aplica	Unidade	6	R$ 916,80	R$ 5.500,82
5	Troféu Básico em Madeira 50 CM DE ALTURAMaterialNão se aplica	Unidade	6	R$ 816,78	R$ 4.900,66
6	Troféu Básico em Madeira 35 CM DE ALTURAMaterialNão se aplica	Unidade	6	R$ 616,92	R$ 3.701,54
7	MINI TROFEUS DE DESTAQUESMaterialNão se aplica	Unidade	15	R$ 153,40	R$ 2.300,95
8	COMENDAS EM MDF E ACRILICOMaterialNão se aplica	Unidade	50	R$ 49,00	R$ 2.450,00
9	MEDALHAS EM ACRILICO TAMANHO 8CMMaterialNão se aplica	Unidade	300	R$ 18,67	R$ 5.600,00
10	MEDALHAS EM METAL TAMANHO 8CMMaterialNão se aplica	Unidade	1.000	R$ 22,33	R$ 22.333,33
Total estimado dos itens					R$ 61.933,35

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus, comendas e medalhas personalizados, destinados à premiação de eventos esportivos, culturais, educacionais e institucionais promovidos pelo órgão contratante, conforme especificações e quantidades definidas no processo

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
CNPJ: 08.357.642/0001-54
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Código da unidade (UASG): 2
Local: José da Penha - RN
Poder: N
Esfera: Municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 14080001/2026
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 08357642000154-1-000048/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
Montagem e instalação inclusas
Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.933,35 está entre as menores das contratações de material esportivo em Rio Grande do Norte: é maior que 16% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 237.733,49, variando de R$ 6.000,00 a R$ 914.500,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 7 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 255.132,08, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14080001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.933,35, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL, AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS, PARECER JURÍDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de José da Penha - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08357642000154-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.