Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentíciosdestinados exclusivamente ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal deEnsino…
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · Prefeitura Municipal de João Neiva
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAÇAMaterial | KG | 300 | R$ 9,69 | R$ 2.906,01 |
| 2 | BARRA DE CEREALMaterial | UNIDADE | 2.100 | R$ 3,19 | R$ 6.699,00 |
| 3 | QUEIJO TIPO MUSSARELAMaterial | EMBALAGEM DE 500G | 100 | R$ 35,83 | R$ 3.583,33 |
| 4 | SUCO DE UVAMaterial | EMBALAGEM | 2.100 | R$ 4,72 | R$ 9.912,00 |
| 5 | PAO DOCE.Material | KG | 100 | R$ 20,95 | R$ 2.095,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.195,34 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentíciosdestinados exclusivamente ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal deEnsino participantes do Desfile Cívico anual do Município de João Neiva/ES, por meio de Dispensa de Licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasneste Termo de Referência.
Informação complementar
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir alimentaçãoadequada aos aproximadamente 2.100 (dois mil e cem) discentes da Rede PúblicaMunicipal de Ensino que participarão do Desfile Cívico anual, evento oficial que integra ocalend
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
- CNPJ
- 31.776.479/0001-86
- Unidade
- Prefeitura Municipal de João Neiva
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- João Neiva - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000607/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31776479000186-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.195,34 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 24% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA publicou 36 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.130.520,07, e o total já movimentado soma R$ 40,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000005/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.195,34, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA N? 005-2026 - VILA VIT?RIA - SEMED, DISPENSA N? 005-2026 - KIT LANCHE DESFILE - SEMED_.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Neiva - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO NEIVA, em João Neiva - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31776479000186-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.