{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08086662000138/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "08086662000138-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T12:21:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T20:51:41.391Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-jardim-do-serido-rn-08086662000138-2026-118",
 "id": 1341767,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) inscrições de servidores municipais no evento de capacitação denominado “DUNAS EXPERIENCE – EDIÇÃO – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL – DO PLANEJAMENTO À CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA”, a ser realizado presencialmente no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em Natal/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO",
  "cnpj": "08086662000138",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08086662000138",
  "municipio": "Jardim do Seridó",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "821017",
 "valorEstimado": 5996,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T12:21:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES, ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO DUNAS EXPERIENCE – EDIÇÃO – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO À CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA.",
   "unidade": "INSCRIÇÃ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1499,
   "valorTotal": 5996,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO+DE+INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T12:21:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1341767/1"
  }
 ]
}