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90029/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Jaguariúna - SP UASG 986595 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes) – EXCLUSIVO ME/EPP.

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP

Valor estimado R$ 149.493,61
Propostas até 13/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 11,84 R$ 3.554,40
2 Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 360 R$ 5,54 R$ 1.995,12
3 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 600 R$ 10,20 R$ 6.122,40
4 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 264 R$ 10,80 R$ 2.853,18
5 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.050 R$ 7,30 R$ 7.671,30
6 Condimento In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 32,50 R$ 1.950,48
7 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 900 R$ 6,69 R$ 6.024,60
8 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 5,43 R$ 5.436,00
9 Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 9,04 R$ 1.085,28
10 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 312 R$ 7,28 R$ 2.273,23
11 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 456 R$ 10,80 R$ 4.926,62
12 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 10,41 R$ 1.041,40
13 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 420 R$ 5,66 R$ 2.377,20
14 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 540 R$ 5,81 R$ 3.140,64
15 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 11,52 R$ 3.456,00
16 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 8,68 R$ 4.342,00
17 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 11,95 R$ 2.988,00
18 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Molho 720 R$ 8,25 R$ 5.941,44
19 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Molho 250 R$ 9,58 R$ 2.395,00
20 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 150 R$ 8,37 R$ 1.256,40
21 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 160 R$ 14,28 R$ 2.285,12
22 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.800 R$ 5,06 R$ 9.111,60
23 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 210 R$ 6,90 R$ 1.449,42
24 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 510 R$ 13,61 R$ 6.945,18
25 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 810 R$ 8,28 R$ 6.713,28
26 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 350 R$ 8,65 R$ 3.029,60
27 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 280 R$ 16,33 R$ 4.572,40
28 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 420 R$ 4,86 R$ 2.044,56
29 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 690 R$ 8,01 R$ 5.531,04
30 OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 12,00 UN 1.200 R$ 13,45 R$ 16.147,20
31 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 7,67 R$ 920,88
32 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 210 R$ 23,27 R$ 4.887,24
33 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 5,70 R$ 2.852,00
34 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Molho 250 R$ 9,17 R$ 2.293,50
35 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 600 R$ 9,49 R$ 5.698,80
36 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 220 R$ 19,00 R$ 4.181,10
Total estimado dos itens R$ 149.493,61

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes) – EXCLUSIVO ME/EPP.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98659505900292026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
CNPJ
46.410.866/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP
Código da unidade (UASG)
986595
Local
Jaguariúna - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46410866000171-1-000471/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 149.493,61 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 644.692,59, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA publicou 559 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 344.790,57, e o total já movimentado soma R$ 189,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90029/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 149.493,61, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98659505900292026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaguariúna - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, em Jaguariúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46410866000171-1-000471/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 07:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.