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DL009/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacobina - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e recargas de gás medicinal destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Policlínica Regional da…

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/04/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cilindro de ar comprimido medicinal 50L / 10m³ - em aço, cor do corpo do cilindro preto ou verde escuro, ombro (parte superior) branco, com carga, grau de pureza mínima de 99,5%, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Cilindro deve conter: nome do gás: “ar comprimido medicinal”, número do lote, data de validade ou inspeção, nome do fabricante ou distribuidor, pressão de enchimento, selo ou marcação de conformidade.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 Não informado Não informado
2 Cilindro de oxigênio medicinal 7L / 1m³ - em aço, pintura eletrostática na cor verde, resistente a corrosão, válvula padrão para oxigênio medicinal, rosca conforme norma ABNT, informações contendo número de série, fabricante, pressão de trabalho, capacidade e data de fabricação/teste, com carga, grau de pureza mínima de 99,5%, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), cilindro deve conter o nome do gás: “oxigênio medicinal”, ensaio hidrostático dentro da validade (com registro estampado no corpo do cilindro).MaterialNão se aplica UNIDADE 8 Não informado Não informado
3 Cilindro para oxigênio medicinal 50L / 10m³ - em aço, pintura eletrostática na cor verde, resistente a corrosão, válvula padrão para oxigênio medicinal, rosca conforme norma ABNT, informações contendo número de série, fabricante, pressão de trabalho, capacidade e data de fabricação/teste, com carga, grau de pureza mínima de 99,5%, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), cilindro deve conter o nome do gás: “oxigênio medicinal”, ensaio hidrostático dentro da validade (com registro estampado no corpo do cilindro).MaterialNão se aplica UNIDADE 4 Não informado Não informado
4 Recarga de ar comprimido medicinal, cilindro de 10m³, grau de pureza mínima de 99,5%, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).MaterialNão se aplica m3 400 Não informado Não informado
5 Recarga de oxigênio medicinal, cilindro de 1m³, grau de pureza mínima de 99,5%, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).MaterialNão se aplica m3 48 Não informado Não informado
6 Recarga de oxigênio medicinal, cilindro10m³, grau de pureza mínima de 99,5%, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).MaterialNão se aplica m3 170 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e recargas de gás medicinal destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Policlínica Regional da Região de Saúde de Jacobina/BA.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE
CNPJ
32.104.619/0001-32
Unidade
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacobina - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
018/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32104619000132-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE publicou 20 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.989,02, e o total já movimentado soma R$ 324,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL009/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL009.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacobina - BA?

A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE, em Jacobina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32104619000132-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.