CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIDOS EM PLATAFORMA WEB NATIVA (EM…
ITAPEMA CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Documentos do edital
- 1DFDSISTEMADEGESTAOassinado Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 2ETPSISTEMADEGESTAOassinado Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 5TRSISTEMADEGESTAOassinado Termo de Referência · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- JustificativasdaEscolhadoContratadoSISTEMA Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- CaracterizacaodaemergenciaSISTEMADEGESTAOa Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- AutorizacaoAberturaProcessoassinado Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- EDITALDL42026AVISODEDISPENSADELICITACAOas Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gestão Digital de Documentos Públicos, conforme ter - Gestão Digital de Documentos Públicos, conforme termo de referência.Serviço | MÊS | 6 | R$ 1.950,00 | R$ 11.700,00 |
| 2 | GESTÃO CONTÁBIL (CÂMARA VEREADORES), CONFORME TERMO DE REFÊ - GESTÃO CONTÁBIL (CÂMARA VEREADORES), CONFORME TERMO DE REFÊServiço | MÊS | 6 | R$ 2.500,00 | R$ 15.000,00 |
| 3 | Folha de Pagamento, conforme termo de referência. - Folha de Pagamento, conforme termo de referência.Serviço | MÊS | 6 | R$ 1.700,00 | R$ 10.200,00 |
| 4 | Compras e Licitações. - Compras e Licitações.Serviço | MÊS | 6 | R$ 1.700,00 | R$ 10.200,00 |
| 5 | Gestão de Informação e Custos - Gestão de Informação e CustosServiço | MÊS | 6 | R$ 1.700,00 | R$ 10.200,00 |
| 6 | Gestão do E-Social - Gestão do E-SocialServiço | MÊS | 6 | R$ 550,00 | R$ 3.300,00 |
| 7 | Patrimônio Público, conforme termo de referência. - Patrimônio Público, conforme termo de referência.Serviço | MÊS | 6 | R$ 850,00 | R$ 5.100,00 |
| 8 | Ponto eletrônico. - Ponto eletrônico.Serviço | MÊS | 6 | R$ 500,00 | R$ 3.000,00 |
| 9 | Portal da Transparência, conforme termo de referência. - Portal da Transparência, conforme termo de referência.Serviço | MÊS | 6 | R$ 1.200,00 | R$ 7.200,00 |
| 10 | Portal do Servidor Público, conforme termo de referência. - Portal do Servidor Público, conforme termo de referência.Serviço | MÊS | 6 | R$ 500,00 | R$ 3.000,00 |
| 11 | Recursos Humanos, conforme termo de referência. - Recursos Humanos, conforme termo de referência.Serviço | MÊS | 6 | R$ 1.200,00 | R$ 7.200,00 |
| 12 | Tesouraria, conforme termo de referência. - Tesouraria, conforme termo de referência.Serviço | MÊS | 6 | R$ 450,00 | R$ 2.700,00 |
| 13 | Gestão de ponto, conforme descritivo. - Gestão de ponto, conforme descritivo.Serviço | MÊS | 6 | R$ 450,00 | R$ 2.700,00 |
| 14 | Serviços de suporte após implantação na sede da contratada, - Serviços de suporte após implantação na sede da contratada (Câmara Municipal), conforme termo de referência.Serviço | HORAS | 50 | R$ 150,00 | R$ 7.500,00 |
| 15 | Serviços de suporte após implantação na sede da contratante, - Serviços de suporte após implantação na sede da contratante, conforme termo de referência.Serviço | HORA | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 109.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIDOS EM PLATAFORMA WEB NATIVA (EM NUVEM), INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MANUTENÇÃO (CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA), SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES E HOSPEDAGEM EM DATA CENTER, COMPREENDENDO OS MÓDULOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA DE ITAPEMA.
Dados da contratação
- Órgão
- ITAPEMA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 82.702.259/0001-49
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1511
- Local
- Itapema - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 5/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82702259000149-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 109.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 89% delas. Na amostra de 1.927 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 115.995,38, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ITAPEMA CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 11/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.848,94, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 109.000,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1DFDSISTEMADEGESTAOassinado, 2ETPSISTEMADEGESTAOassinado, 5TRSISTEMADEGESTAOassinado, JustificativasdaEscolhadoContratadoSISTEMA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itapema - SC?
A contratação é conduzida por ITAPEMA CAMARA MUNICIPAL, em Itapema - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82702259000149-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.