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36/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Inácio Martins - PR UASG 12 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO COMPOSTO POR MATERIAIS DIDATICOS PARA ALUNOS E DOCENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL SENDO A EDUCACAO…

MUNICIPIO DE INACIO MARTINS · DEPARTAMENTO DE ENSINO

Valor estimado R$ 529.930,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APOSTILA EDUCACAO INFANTIL IV MODULO IServiçoNão se aplica UN 170 R$ 88,75 R$ 15.087,50
2 APOSTILA EDUCACAO INFANTIL IV MODULO IIServiçoNão se aplica UN 170 R$ 88,75 R$ 15.087,50
3 APOSTILA EDUCACAO INFANTIL IV MODULO IIIServiçoNão se aplica UN 170 R$ 88,75 R$ 15.087,50
4 APOSTILA EDUCACAO INFANTIL IV MODULO IVServiçoNão se aplica UN 170 R$ 88,75 R$ 15.087,50
5 APOSTILA EDUCACAO INFANTIL V MODULO IServiçoNão se aplica UN 180 R$ 88,75 R$ 15.975,00
6 APOSTILA EDUCACAO INFANTIL V MODULO IIServiçoNão se aplica UN 180 R$ 88,75 R$ 15.975,00
7 APOSTILA EDUCACAO INFANTIL V MODULO IIIServiçoNão se aplica UN 180 R$ 88,75 R$ 15.975,00
8 APOSTILA EDUCACAO INFANTIL V MODULO IVServiçoNão se aplica UN 180 R$ 88,75 R$ 15.975,00
9 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 1o ANO MODULO IServiçoNão se aplica UN 170 R$ 115,25 R$ 19.592,50
10 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 1o ANO MODULO IIServiçoNão se aplica UN 170 R$ 115,25 R$ 19.592,50
11 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 1o ANO MODULO IIIServiçoNão se aplica UN 170 R$ 115,25 R$ 19.592,50
12 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 1o ANO MODULO IVServiçoNão se aplica UN 170 R$ 115,25 R$ 19.592,50
13 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 2o ANO MODULO IServiçoNão se aplica UN 160 R$ 115,25 R$ 18.440,00
14 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 2o ANO MODULO IIServiçoNão se aplica UN 160 R$ 115,25 R$ 18.440,00
15 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 2o ANO MODULO IIIServiçoNão se aplica UN 160 R$ 115,25 R$ 18.440,00
16 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 2o ANO MODULO IVServiçoNão se aplica UN 160 R$ 115,25 R$ 18.440,00
17 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 3o ANO MODULO IServiçoNão se aplica UN 200 R$ 115,25 R$ 23.050,00
18 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 3o ANO MODULO IIServiçoNão se aplica UN 200 R$ 115,25 R$ 23.050,00
19 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 3o ANO MODULO IIIServiçoNão se aplica UN 200 R$ 115,25 R$ 23.050,00
20 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 3o ANO MODULO IVServiçoNão se aplica UN 200 R$ 115,25 R$ 23.050,00
21 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 4o ANO MODULO IServiçoNão se aplica UN 180 R$ 115,25 R$ 20.745,00
22 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 4o ANO MODULO IIServiçoNão se aplica UN 180 R$ 115,25 R$ 20.745,00
23 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 4o ANO MODULO IIIServiçoNão se aplica UN 180 R$ 115,25 R$ 20.745,00
24 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 4o ANO MODULO IVServiçoNão se aplica UN 180 R$ 115,25 R$ 20.745,00
25 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 5o ANO MODULO IServiçoNão se aplica UN 170 R$ 115,25 R$ 19.592,50
26 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 5o ANO MODULO IIServiçoNão se aplica UN 170 R$ 115,25 R$ 19.592,50
27 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 5o ANO MODULO IIIServiçoNão se aplica UN 170 R$ 115,25 R$ 19.592,50
28 APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL 5o ANO MODULO IVServiçoNão se aplica UN 170 R$ 115,25 R$ 19.592,50
Total estimado dos itens R$ 529.930,00

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO COMPOSTO POR MATERIAIS DIDATICOS PARA ALUNOS E DOCENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL SENDO A EDUCACAO INFANTIL INFANTIL 4 E 5 E ENSINO FUNDAMENTAL 1o AO 5o ANO INCLUINDO PLATAFORMA EDUCACIONAL SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL E PEDAGOGICA PRESENCIAL E ONLINE CURSOS DE CAPACITACAO DE DOCENTES EQUIPE TECNICA E GESTORES FORMACAO CONTINUADA E AVALIACOES E DIAGNOSTICO DE DESEMPENHO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I.

Informação complementar

3 PRAZOS E CONDICOES DE RECEBIMENTO E GARANTIA DO OBJETO 3.1 O CONTRATO TERA PRAZO DE EXECUCAO DE 12 DOZE MESES E PRAZO DE VIGENCIA DE 13 TREZE MESES PRORROGAVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO COMPROVADO O PRECO VANTAJOSO E SE HOUVER COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES CONFORME ART. 106 E 107 DA LEI FEDERAL No 14.1332021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE INACIO MARTINS
CNPJ
76.178.029/0001-20
Unidade
DEPARTAMENTO DE ENSINO
Código da unidade (UASG)
12
Local
Inácio Martins - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
162
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76178029000120-1-000188/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 529.930,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Paraná: é maior que 97% delas. Na amostra de 2.181 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 211.362,59, variando de R$ 150,00 a R$ 125.523.992,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE INACIO MARTINS publicou 49 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.337.035,46, e o total já movimentado soma R$ 65,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, aquisição de veículos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 36/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 529.930,00, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Inácio Martins - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INACIO MARTINS, em Inácio Martins - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76178029000120-1-000188/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.