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275-2026-09I/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Feira de Santana - BA UASG 9 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES RELACIONADAS À CULTURA…

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 7.819.046,64
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (TÍTULO 1).Serviço UNIDADE. 4.248 R$ 110,16 R$ 467.959,68
2 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (TÍTULO 2).Serviço UNIDADE. 4.248 R$ 110,16 R$ 467.959,68
3 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (TÍTULO 1).Serviço UNIDADE. 4.688 R$ 110,16 R$ 516.430,08
4 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (TÍTULO 2).Serviço UNIDADE. 4.688 R$ 110,16 R$ 516.430,08
5 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (TÍTULO 1).Serviço UNIDADE. 5.892 R$ 110,16 R$ 649.062,72
6 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (TÍTULO 2).Serviço UNIDADE. 5.892 R$ 110,16 R$ 649.062,72
7 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (TÍTULO 1).Serviço UNIDADE. 5.956 R$ 110,16 R$ 656.112,96
8 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (TÍTULO 2).Serviço UNIDADE. 5.956 R$ 110,16 R$ 656.112,96
9 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (TÍTULO 1).Serviço UNIDADE. 6.055 R$ 110,16 R$ 667.018,80
10 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (TÍTULO 2).Serviço UNIDADE. 6.055 R$ 110,16 R$ 667.018,80
11 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.Serviço UNIDADE. 6.201 R$ 110,16 R$ 683.102,16
12 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.Serviço UNIDADE. 5.409 R$ 110,16 R$ 595.855,44
13 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.Serviço UNIDADE. 3.295 R$ 110,16 R$ 362.977,20
14 SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, ALINHADA À BNCC, DESTINADA AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.Serviço UNIDADE. 2.396 R$ 110,16 R$ 263.943,36
Total estimado dos itens R$ 7.819.046,64

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES RELACIONADAS À CULTURA DIGITAL, PENSAMENTO COMPUTACIONAL, PROGRAMAÇÃO, ROBÓTICA EDUCACIONAL E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, EM CONFORMIDADE COM A BNCC

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ
14.043.574/0001-51
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
9
Local
Feira de Santana - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
275-2026-09I
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14043574000151-1-000379/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.819.046,64 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 703.717,97, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA publicou 279 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.803.654,60, e o total já movimentado soma R$ 2,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 275-2026-09I/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.819.046,64, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAOCONTRATACAODIRETA Cod233860.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Feira de Santana - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14043574000151-1-000379/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.