{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/392",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000392/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T11:20:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:57:27.267Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-392",
 "id": 169627,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "358 | Processo 518/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao coffee break da cerimonia de formatura dos alunos concluintes dos cursos de Panificacao e Confeitaria  Arte de Cozinhar e Instalacoes Eletricas  ofertados pelo Programa RS Qualifica Recomecar  do Governo do Estado do Rio Grande do Sul  em parceria com o Municipio de Fagundes Varela.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "358",
 "valorEstimado": 2748,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T11:20:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Grostoli tipo grosso. Devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas  nao devem estar mal assados ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco  entregue no dia.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 47,
   "valorTotal": 94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bolo Salgado com recheio de carne de gado ou frango   tamanho 28cm x 41cm. Devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas  nao devem estar mal assados ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco  entregue no dia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 79,
   "valorTotal": 158,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bolo de forma doce  sabores chocolate  baunilha  coco  laranja  cenoura  manteiga  com cobertura  chocolate  doce de leite  coco    tamanho 28cm x 41cm. Devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas  nao devem estar mal assados ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco  entregue no dia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Sanduiche com tres fatias de pao  presunto e queijo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 7.6,
   "valorTotal": 456,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pastel tipo risolis  frito  tamanho pequeno  minimo 20g   recheado nos sabores carne  frango  presunto e queijo e palmito.Produto fresco  entregue no dia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 1.65,
   "valorTotal": 495,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Empada salgada tipo aberta com recheio de frango ou presento e queijo. Devera ser fabricada a partir de materias primas sas e limpas  nao devem estar mal assados ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco  entregue no dia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 1.85,
   "valorTotal": 555,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cachorro quente. Pao com molho de salsicha  80g. Fabricado a partir de materias primas sas e limpas. Produto fresco  entregue no dia",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 715,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo Digital  Arvore Arvore do Processo 2",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T11:20:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169627/1"
  },
  {
   "titulo": "30.07.26",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T11:20:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169627/2"
  }
 ]
}