Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades internas e para o bom andamento das atividades da Câmara Municipal de…
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, PACOTE DE 05 KG: embalagem deverá ser original, deverá ter indentificação do lote, data de fabricação, validade, peso, quantidade, boas condições de armazenamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 15 | R$ 15,68 | R$ 235,20 |
| 2 | ADOÇANTE DIETETICO, ASPARTAME, CADA UNIDADE CONTENDO 100ML: adoçante dietetico; composto de aspartame; Liquido com Validade Mínima de 1 Ano na data da entrega, e suas condições deverão estarem de acordo com a Resolução Rdc 27105 da Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 5 | R$ 7,98 | R$ 39,90 |
| 3 | Água mineral, galão 20 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 300 | R$ 12,13 | R$ 3.639,00 |
| 4 | Água mineral sem gás, 1,5lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 100 | R$ 2,94 | R$ 294,00 |
| 5 | Água mineral sem gás de 500ml, fardo com 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 60 | R$ 19,75 | R$ 1.185,00 |
| 6 | ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PÓ, INSTANTÂNEO, À BASE DE CACAU, açúcar, complexo de vitamínicos, sal, leite em pó integral na embalagem deve conter a composição nutricional em 100 gramas. O pacote de 1 kg isento de soja farinha, sujidades, materiais estranhos, admitido teor de umidade máxima de 3%, validade mínima de 11meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 12 | R$ 19,93 | R$ 239,16 |
| 7 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1, LONGO FINO PCT 5KG: grupo beneficiado, subgrupo polido, tipo 1, classe longo fino; constituido de grãos inteiros, com teor de umidade recomendada de 14%, obedecendo aos limites máximos de tolerância de impurezas; materias estranhas, grãos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo; isento de insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas; embalagem primaria saco plástico atóxico e hermeticamente fechado com validade mínima de 05 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa 0609 do mapa, rdc 1414, RDC 25902 e RDC 36003 e suas alterações posteriores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 10 | R$ 22,83 | R$ 228,30 |
| 8 | BALA MACIA SORTIDA: Pacote com 600 gramas cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 60 | R$ 9,54 | R$ 572,40 |
| 9 | BISCOITO CREAM CRACKER- 1,5KG: Biscoito ou bolacha salgada tipo cream cracker. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Caixa com 1,5kg. Rotulagemde acordo com as normas da ANVISA. Validade mínima 6 meses da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 40 | R$ 19,40 | R$ 776,00 |
| 10 | Biscoito doce tipo rosquinha sabor coco. CAIXA COM 1,5 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 50 | R$ 19,90 | R$ 995,00 |
| 11 | BISCOITO MAIZENA: feito com no mínimo tais ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, sal, fermentos, emulsificante, melhorador de farinha. Ser livre de gordura trans. Embalagem plástica, com rotulo contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, marca do fabricante, peso liquido, prazo de validade e lote. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Embalagem contendo de 370 a 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 60 | R$ 7,87 | R$ 472,20 |
| 12 | Bombom, sabor chocolate; pacote de 1kg com aproximadamente 50 unidades, ingredientes: Açúcar, gordura vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico, tiamina, riboflavina, niacina e zinco, leite em pó, massa de cacau, cacau em pó, castanha-de-caju, gordura anidra de leite, amido, sal, xarope de glicose, óleo vegetal de soja, farinha de centeio, farinha de aveia, emulsificantes lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato, aromatizantes e fermento químico bicarbonato de sódio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 30 | R$ 58,87 | R$ 1.766,10 |
| 13 | CAFÉ: café torrado e moído, tradicional, predominante arábica, torra clara, selo da ABIC, embalagem de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 100 | R$ 18,47 | R$ 1.847,00 |
| 14 | DOCE DE LEITE CREMOSO, tradicional, puro, feito com leite de vaca pasteurizado eou leite em pó reconstituído, açúcar, enzima e conservador. Sem glúten. Não deve ter amido. Embalagem de pote plástico de 350 a 400g, contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricaçãovalidade e lote. Ter registro de inspeção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 30 | R$ 16,85 | R$ 505,50 |
| 15 | FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, pct com 01 KG: safra nova, ambalados em sacos de polietileno transparente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 10 | R$ 7,98 | R$ 79,80 |
| 16 | GELATINA DIETETICA SABORES VARIADOS 12GR: pó preparo de gelatina dietetica; sabores variados; sal, acidulante, agente tamponante; edulcorantes artificiais: aspartame, acesulfame; corantes artificiais e outras substancias permitidas; qualidade ingredientes saos e limpos, umidade de 2%; acondicionada em embalagem apropriada; pesando 12 gramas cada unidade; e suas condições deverao estar de acordo com a resolucao RDC 273 de 220905 e suas alteracoes posteriores; produto sujeiro a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 100 | R$ 1,48 | R$ 148,00 |
| 17 | IOGURTE DE FRUTAS com o peso líquido de 120 gramas sabores variado, OBS: IOGURTE NÂO E BEBIDA LACTEA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 300 | R$ 2,46 | R$ 738,00 |
| 18 | Ketchup tradicional 400g, Ingredientes: tomate, açúcar, vinagre, sal, cebola e aroma natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 20 | R$ 8,67 | R$ 173,40 |
| 19 | LEITE CONDENSADO, 395G: Composto de leite integral, açucar e lactose tradicional de consistencia cremosa e textura homogenea; validade minima 10 meses a contar da entrega embalagem primaria atoxica, devidamente lacrada e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa 6806 MAPA, RDC 1201, RDC 25902, RDC 36003 e suas alteracoes posteriores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 20 | R$ 7,70 | R$ 154,00 |
| 20 | LEITE DE VACA INTEGRAL UHT: 1ª qualidade, não deve apresentar qualquer adulterações na sua composição ou sensorial, na embalagem deve constar o lote, data de fabricação e validade. Ingredientes, tabela nutricional. Possuir certificação do IMA ou SIF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 60 | R$ 4,90 | R$ 294,00 |
| 21 | MANTEIGA 500 GRAMAS: é basicamente uma emulsão de água-em-gordura, assemelha-se à manteiga em aparência, caráter e composição. A fase gordurosa normalmente é uma mistura de óleos vegetais eou óleos e gorduras animais, e, leite desnatado de fase aquosa ou uma mistura deles. Podem ser incorporadas pequenas quantidades de outros ingredientes, tais como o sal, flavorizantes e emulsificadores, em qualquer uma das fases.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 40 | R$ 19,97 | R$ 798,80 |
| 22 | MILHO DE PIPOCA: Milho para pipoca tipo I, isento de sujidades e parasitas. Rótulo com informação nutricional data de validade e lote. Informação sobre glúten. Em embalagem de 500 gramas. Prazo de validade mínima seis meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 150 | R$ 4,79 | R$ 718,50 |
| 23 | MILHO VERDE: em conserva embalagem de 200 gramas - validade mínima de 06 meses da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 30 | R$ 3,21 | R$ 96,30 |
| 24 | MOLHO DE TOMATE TRADICIONAL, Sachê 300G; Ingredientes: tomate, cebola, amido modificado, sal, salsa e alho. SEM GLÚTEN.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 40 | R$ 3,03 | R$ 121,20 |
| 25 | ÓLEO COMESTIVEL DE SOJA, FRASCO PLASTICO C900ML: obtido de espécie vegetal; isento de ranco e substancias estranhas; validade minima 10 meses a contar da entrega, frasco com 900 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 30 | R$ 7,77 | R$ 233,10 |
| 26 | PÃO TIPO BISNAGUINHA, EMBALAGEM 300g - Pão com superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente, sedoso e macio, tipo tradicional, composto por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal de palma, glúten de trigo, glucose, sal, ovos, soro de leite, conservador propionato de cálcio, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos e melhorador de farinha ácido ascórbico. Embalagem de polietileno, transparente, atóxico, resistente, termos soldado, devidamente identificado com aproximadamente 14 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 120 | R$ 8,67 | R$ 1.040,40 |
| 27 | PÃO DE FORMA TRADICIONAL, EMBALAGEM 400g: Pão com superfície lisa, macia, não quebradiça, miolo consistente e macio, peça fatiada, embalado em saco plástico pvc, atóxico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 100 | R$ 8,00 | R$ 800,00 |
| 28 | POLPA DE FRUTAS. Polpa de fruta, diversos sabores, produzido artesanalmente com frutas trituradas em processo de congelamento. Ingrediente básico: polpa da fruta. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 100 gramas do produto. Registro no Ministério da Agricultura. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 100 | R$ 4,29 | R$ 429,00 |
| 29 | QUEIJO MINAS FRESCAL DE NO MININO 500GR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 30 | R$ 31,11 | R$ 933,30 |
| 30 | QUEIJO: tipo mussarela, fatiado e interfolhado, resfriado e acondicionado em embalagem plástica. No rótulo deve conter dados do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, Serviço de inspeção SIPSIF e peso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 30 | R$ 48,83 | R$ 1.464,90 |
| 31 | REFRIGERANTE SABOR COLA, EMBALAGEM DE 02 LITROS: Composto de extrato de cola, agua gaseificada, açúcar, sendo permitido adição de caramelo e de essencias; isento de corantes artificiais, e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 544, de 16 de novembro de 1998 e suas alterações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 200 | R$ 13,10 | R$ 2.620,00 |
| 32 | REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ, EMBALAGEM DE 02 LITROS: composto de extrato de guaraná, agua gaseificada, açucar; sendo permitido 0,02g a 0,2g de extrato de semente de guarana; isento de corantes artificiais; acondicionado em pet com tampa de rosca; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 544, de 16 de novembro de 1998 e suas alterações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 200 | R$ 11,46 | R$ 2.292,00 |
| 33 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA, EMBALAGEM DE 02 LITROS: Composto de extrato de laranja, água gaseificada, açúcar; sendo permitido 0,02g a 0,2g de extrato de suco laranja; isento de corantes artificiais; acondicionado em pet com tampa de rosca, embalagem plástica, e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 544, de 16 de novembro de 1998 e suas alterações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 200 | R$ 12,09 | R$ 2.418,00 |
| 34 | Refrigerante zero, sem açúcar, sabor cola, 2 litros: acondicionado em pet com tampa de rosca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 150 | R$ 12,37 | R$ 1.855,50 |
| 35 | Requeijão cremoso tradicional, 200g; Ingredientes: Leite desnatado, creme de leite fresco, sal, sal fundente espessante, estabilizante polifosfato de sódio e fermento lácteo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 25 | R$ 10,04 | R$ 251,00 |
| 36 | SAL REFINADO IODADO 1kg: Constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade. Acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Deverão estar de acordo com a Resolução RDC nº 23 de 2013. Embalagem com 1Kg, contendo no rótulo datas de fabricação eou lote e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 5 | R$ 1,82 | R$ 9,10 |
| 37 | SALSICHA TIPO HOT-DOG, carne mista resfriada, embalagem a vácuo, atóxica e lacrada, suas condições deverão estar de acordo com a Instrução Normativa 0400 MAPA, Portaria 100498 MS, Resolução RDC 1201, RDC 25902, RDC 36003 e suas alterações posteriores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 50 | R$ 12,00 | R$ 600,00 |
| 38 | Suco de caixinha 1 litro, sabores variados, suco concentrado de boa qualidade, embalado em caixa tetra pak,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 200 | R$ 7,83 | R$ 1.566,00 |
| 39 | TEMPERO COM ALHO E SAL; PACOTE C 400G cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 5 | R$ 8,31 | R$ 41,55 |
| 40 | Presunto: Magro; Fatiado; Cozido; Obtido de Pernil Suino Sadio; Isento de sujidades, parasitos e Larvas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 30 | R$ 24,76 | R$ 742,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.413,41 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades internas e para o bom andamento das atividades da Câmara Municipal de Engenheiro NavarroMG.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
- CNPJ
- 01.879.218/0001-20
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Engenheiro Navarro - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01879218000120-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.413,41 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 18% delas. Na amostra de 1.772 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.908.518,65, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO publicou 13 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.958,61, e o total já movimentado soma R$ 493,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.413,41, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação - PRC 03 DP 03 Gêneros Alimenticioscompressed.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Engenheiro Navarro - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO, em Engenheiro Navarro - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01879218000120-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.