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9/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Eldorado do Carajás - PA UASG 7928 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos…

MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS

Valor estimado R$ 714.973,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇAFRÃO (CÚRCUMA) EM PÓMaterialNão se aplica QUILO 300 R$ 48,99 R$ 14.697,00
2 CACAU EM PO 50 %MaterialNão se aplica QUILO 600 R$ 149,80 R$ 89.880,00
3 AÇÚCAR CRISTALMaterialNão se aplica QUILO 2.000 R$ 4,99 R$ 9.980,00
4 ARROZ BRANCO, TIPO 1MaterialNão se aplica QUILO 4.000 R$ 5,99 R$ 23.960,00
5 AVEIA EM FLOCOS FINOS 1MaterialNão se aplica QUILO 800 R$ 19,60 R$ 15.680,00
6 BISCOITO DOCE TIPO MARIAMaterialNão se aplica PACOTE 1.143 R$ 7,99 R$ 9.132,57
7 COLORAU EM PÓMaterialNão se aplica QUILO 300 R$ 29,90 R$ 8.970,00
8 EXTRATO DE TOMATE.MaterialNão se aplica QUILO 1.200 R$ 18,31 R$ 21.972,00
9 FARINHA DE TAPIOCAMaterialNão se aplica QUILO 1.015 R$ 23,95 R$ 24.309,25
10 FEIJAO CARIOCA 1MaterialNão se aplica QUILO 2.000 R$ 6,39 R$ 12.780,00
11 FEIJÃO PRETOMaterialNão se aplica QUILO 700 R$ 8,99 R$ 6.293,00
12 FLOCÃO DE ARROZ.MaterialNão se aplica QUILO 1.600 R$ 7,98 R$ 12.768,00
13 FLOCÃO DE MILHO.MaterialNão se aplica QUILO 600 R$ 4,98 R$ 2.988,00
14 LEITE EM PÓ INTEGRAL.MaterialNão se aplica QUILO 2.000 R$ 49,90 R$ 99.800,00
15 MACARRAO PARAFUSO 1MaterialNão se aplica QUILO 700 R$ 8,49 R$ 5.943,00
16 MACARRÃO TIPO ESPAGUETEMaterialNão se aplica QUILO 1.300 R$ 8,39 R$ 10.907,00
17 MILHO BRANCO Para canjica 1MaterialNão se aplica QUILO 960 R$ 7,49 R$ 7.190,40
18 OLEO DE SOJAMaterialNão se aplica LITRO 900 R$ 11,59 R$ 10.431,00
19 PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADAMaterialNão se aplica QUILO 700 R$ 32,98 R$ 23.086,00
20 SAL REFINADOMaterialNão se aplica QUILO 200 R$ 1,49 R$ 298,00
21 ALHO A GRANELMaterialNão se aplica QUILO 600 R$ 29,85 R$ 17.910,00
22 BATATA INGLESA IN NATURA 1MaterialNão se aplica QUILO 250 R$ 4,99 R$ 1.247,50
23 BETERRABA IN NATURA 1MaterialNão se aplica QUILO 250 R$ 4,59 R$ 1.147,50
24 CEBOLA IN NATURAMaterialNão se aplica QUILO 600 R$ 4,59 R$ 2.754,00
25 CENOURA IN NATURAMaterialNão se aplica QUILO 300 R$ 4,99 R$ 1.497,00
26 IOGURTE DE FRUTASMaterialNão se aplica LITRO 900 R$ 11,99 R$ 10.791,00
27 MIX DE LEGUMES CONGELADOSMaterialNão se aplica QUILO 400 R$ 23,90 R$ 9.560,00
28 OVOS DE GALINHA CARTELA COM 30MaterialNão se aplica CARTELA 1.060 R$ 19,99 R$ 21.189,40
29 TOMATE IN NATURAMaterialNão se aplica QUILO 1.600 R$ 8,99 R$ 14.384,00
30 ADOÇANTE LÍQUIDO DIETÉTICOMaterialNão se aplica FRASCO 3 R$ 3,49 R$ 10,47
31 ALIMENTO EM PÓ A BASE DE SOJA 1MaterialNão se aplica QUILO 3 R$ 114,99 R$ 344,97
32 ARROZ INTEGRALMaterialNão se aplica QUILO 5 R$ 9,80 R$ 49,00
33 BOLACHA DE AGUA E SAL SEM LACTOSEMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 6,99 R$ 69,90
34 BISCOITO SALGADO TIPO INTEGRALMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 7,99 R$ 79,90
35 BISCOITO ZERO LACTOSE TIPO ROSQUINHAMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 6,99 R$ 69,90
36 FECULA DE MANDIOCA 1MaterialNão se aplica QUILO 4 R$ 7,49 R$ 29,96
37 LEITE EM PÓ DESNATADO 1MaterialNão se aplica QUILO 5 R$ 99,90 R$ 499,50
38 LEITE EM PO INTEGRAL ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica QUILO 5 R$ 81,50 R$ 407,50
39 LEITE DE SOJA EM PÓMaterialNão se aplica QUILO 5 R$ 59,90 R$ 299,50
40 MACARRÃO TIPO PARAFUSO SEM GLUTEMMaterialNão se aplica QUILO 7 R$ 19,98 R$ 139,86
41 CARNE BOVINA ACÉM DE 1 QUALIDADE (CUBOS OU ISCAS)MaterialNão se aplica QUILO 1.150 R$ 39,99 R$ 45.988,50
42 CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE TIPO PALETAMaterialNão se aplica QUILO 1.150 R$ 39,99 R$ 45.988,50
43 CARNE BOVINA MOIDA 1MaterialNão se aplica QUILO 3.005 R$ 26,99 R$ 81.104,95
44 FRANGO INTEIROMaterialNão se aplica QUILO 2.300 R$ 13,98 R$ 32.154,00
45 PEITO DE FRANGO INTEIROMaterialNão se aplica QUILO 900 R$ 17,99 R$ 16.191,00
Total estimado dos itens R$ 714.973,03

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS
CNPJ
84.139.633/0001-75
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS
Código da unidade (UASG)
7928
Local
Eldorado do Carajás - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
7.2025-04MEREND2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
84139633000175-1-000054/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 714.973,03 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 42% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS publicou 29 contratações no PNCP desde 28/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.940.839,89, e o total já movimentado soma R$ 50,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 714.973,03, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Eldorado do Carajás - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS, em Eldorado do Carajás - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84139633000175-1-000054/2025 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.