CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADAS AO PREPARO DE REFEIÇÕES DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Prefeitura Municipal de Dom Basílio
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne bovina de 1ª,tipo alcatra ou contra filé,resfriado - Carne bovina.não contém gluten.congelada,isenta de cartilagem, sebo,ossos e aponeuroses. Deverá apresentar-se livre de parasitas e de quaisquer substâncias contaminantes que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizado deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo serviço de inspeção federal(sif), ou outro órgão fiscalizador comprovadamente registradoMaterialNão se aplica | kg | 1.000 | R$ 38,00 | R$ 38.000,00 |
| 2 | Carne bovina de 1ª,tipo fígado, resfriado - carne bovina.não contém gluten.congelada,isenta de cartilagem, sebo,ossos e aponeuroses. Deverá apresentar-se livre de parasitas e de quaisquer substâncias contaminantes que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizado deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo serviço de inspeção federal(sif), ou outro órgão fiscalizador comprovadamente registradoMaterialNão se aplica | kg | 450 | R$ 20,00 | R$ 9.000,00 |
| 3 | Filezinho de peito de frango - FILEZINHO DE PEITO DE FRANGO CONGELADO TIPO SASSAMI - Embalagem com 1 kg, congelado a – 12° C, peso variável da unidade de cada filezinho de 30 a 50gramas. Embalagem Primária: saco plástico transparente, atóxico, com carimbo do SIF ou SISP, resistente fechado mecanicamente, com peso líquido de 01 kg. Embalagem Secundária: caixa de papelão ondulado com abas superiores e inferiores, devidamente lacradaMaterialNão se aplica | kg | 800 | R$ 24,00 | R$ 19.200,00 |
| 4 | peito de frango - carne de frango in natura, tipo filé de peito de frango, congelado, sem pele. A embalagem primária deve ser plástica,atóxica, resistente e transparente.MaterialNão se aplica | kg | 120 | R$ 29,00 | R$ 3.480,00 |
| 5 | Calabresa Defumada - Defumada, com cor, sem odor e com sabor caracteristico do produto, de boa qualidade,embalado adequadamente,inspecionado pelo serviço de inspeção federal (sif),ou outro orgão fiscalizador comprovadamente registrado.MaterialNão se aplica | kg | 400 | R$ 27,00 | R$ 10.800,00 |
| 6 | Calabresa Suína - Texturizada, de boa qualidade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega,com selo do orgão fiscalizador comprovadamente registradoMaterialNão se aplica | kg | 250 | R$ 20,00 | R$ 5.000,00 |
| 7 | Toucinho Suíno - Toucinho suíno fresco, proveniente de animal sadio, abatido sob inspeção sanitária oficial, apresentando coloração característica, odor próprio e ausência de sinais de deterioração. O produto deverá estar limpo, sem excesso de impurezas, acondicionado em embalagem adequada, íntegra e devidamente identificada, contendo informações de procedência, data de fabricação e prazo de validade. Fornecimento em quilograma (kg), mantido sob condições adequadas de conservação e transporte, conforme normas sanitárias vigentes.MaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 17,00 | R$ 5.100,00 |
| 8 | Peixe (Courvina) - Sendo tolerada a variação de até 8% no peso líquido do produto descongelado em relação ao peso congelado. Inspecionado pelo ministério da agricultura.MaterialNão se aplica | kg | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 9 | Carne Suína, de 1ª resfriada - Carne de suíno sem osso. Não contém glúten. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizado deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo serviço de inspeção federal (sif), ou outro órgão fiscalizador comprovadamente registradoMaterialNão se aplica | kg | 350 | R$ 22,00 | R$ 7.700,00 |
| 10 | Carne de charque - embalagem em filme pvc transparente,ou em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade,marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura,dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98 resolução da anvisa nº 105 de 19/05/99MaterialNão se aplica | kg | 150 | R$ 25,00 | R$ 3.750,00 |
| 11 | Carne Bovina com osso resfriado - carne bovina.não contém gluten.congelada,isenta de cartilagem, sebo,ossos e aponeuroses. Deverá apresentar-se livre de parasitas e de quaisquer substâncias contaminantes que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizado deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo serviço de inspeção federal(sif), ou outro órgão fiscalizador comprovadamente registradoMaterialNão se aplica | kg | 180 | R$ 18,00 | R$ 3.240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 107.770,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADAS AO PREPARO DE REFEIÇÕES DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM BASILIO
- CNPJ
- 13.673.314/0001-05
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Dom Basílio
- Código da unidade (UASG)
- 2448
- Local
- Dom Basílio - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 039/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13673314000105-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 107.770,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.645.276,51, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM BASILIO publicou 90 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 535.837,67, e o total já movimentado soma R$ 48,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, exames e insumos de laboratório, material de construção, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90016/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 107.770,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 90016 - 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dom Basílio - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM BASILIO, em Dom Basílio - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13673314000105-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 13/03/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.