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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Colinas do Tocantins - TO UASG 929017 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento das necessidades do Colégio Militar do Estado do…

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS JOAO XXIII · ETO-ASOCIÇÃO APOIO COLÉGIO MILITAR JOÃO XXIII

Valor estimado R$ 53.210,60
Propostas até 02/09/2026 às 18:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Sanitária: Produto registrado na ANVISA, acondicionado em frasco de 1 litro, fornecido em caixa contendo 12 unidades. Admitindo-se produto equivalente ou de qualidade superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 20 R$ 48,30 R$ 966,00
2 Avental: Avental de segurança confeccionado em PVC impermeável, com forro interno, resistente a rasgos e produtos químicos utilizados em limpeza. Deve possuir alça regulável para pescoço e tiras para ajuste na cintura, proporcionando conforto e segurança ao usuário. Dimensões mínimas de 120 cm x 70 cm. Produto de uso profissional, de fácil higienização, devendo possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 20,71 R$ 372,78
3 Balde Reforçado 20 LT: Balde confeccionado em polipropileno ou material plástico de alta resistência, capacidade nominal de 20 litros, com alça reforçada metálica ou plástica, resistente a impactos, deformações e rachaduras. Indicado para limpeza pesada, transporte de líquidos e uso profissional contínuo. Fundo e bordas reforçados para maior durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 30,98 R$ 557,64
4 Borrifador de Plástico: Borrifador confeccionado em plástico resistente, reutilizável, com capacidade mínima de 500 ml, sistema de acionamento manual tipo spray e bico regulável para jato contínuo e pulverização. Indicado para aplicação de produtos de limpeza, desinfetantes e soluções líquidas em geral. Deve possuir boa vedação, evitando vazamentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 9,99 R$ 499,50
5 Desentupidor Pia: Desentupidor manual para pia, confeccionado em borracha flexível de alta resistência, com formato sanfonado ou similar, proporcionando eficiente vedação e sucção. Cabo confeccionado em plástico resistente ou madeira tratada, com comprimento aproximado de 20 cm. Produto reutilizável, indicado para desobstrução de pias, ralos e tubulações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 22,99 R$ 413,82
6 Desinfetante 2 LT: Desinfetante para uso geral, indicado para limpeza e desinfecção de pisos, banheiros, paredes e superfícies laváveis. Produto registrado na ANVISA, acondicionado em embalagem de 2 litros, com fragrância suave e ação bactericida. Fornecimento em caixa contendo 6 unidades. Admitindo-se produto equivalente ou de qualidade superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 35 R$ 43,96 R$ 1.538,60
7 Desodorizador: Desodorizador de ambiente em aerossol, indicado para neutralização de odores e aromatização de ambientes internos. Produto de secagem rápida, com fragrância agradável e longa duração, acondicionado em embalagem original do fabricante. Fornecimento em caixa contendo 12 unidades. Admitindo-se produto equivalente ou de qualidade superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 17 R$ 149,66 R$ 2.544,22
8 Detergente: Detergente líquido neutro, biodegradável, indicado para lavagem de louças, utensílios domésticos e superfícies laváveis. Produto com alto poder desengordurante, acondicionado em frasco de 500 ml, registrado na ANVISA. Admitindo-se produto equivalente ou de qualidade superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 20 R$ 66,66 R$ 1.333,20
9 Escova Cantos Multiuso: Escova multiuso confeccionada em plástico resistente, com cerdas rígidas em nylon de alta durabilidade, indicada para limpeza de cantos, rejuntes, pisos e superfícies diversas. Cabo anatômico que proporcione firmeza e conforto durante o uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 16,65 R$ 299,70
10 Escova Limpeza Geral: Escova para limpeza geral, confeccionada em plástico resistente, formato oval, com cerdas em nylon de alta resistência, indicada para lavagem de roupas, pisos, azulejos e superfícies em geral. Dimensões aproximadas de 12 cm de comprimento e largura entre 5 cm e 8 cm. Produto resistente ao uso contínuo, de fácil higienização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 10,31 R$ 185,58
11 Escova Sanitária: Escova para limpeza de vaso sanitário, confeccionada com cabo em plástico resistente e cerdas em nylon de alta durabilidade, acompanhada de suporte plástico para acondicionamento. Indicada para higienização de vasos sanitários, resistente à umidade e aos produtos de limpeza, de fácil higienização e uso profissional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 18,16 R$ 363,20
12 Espanador: Espanador manual para remoção de pó, confeccionado com cerdas naturais de agave ou material sintético de qualidade equivalente, medindo no mínimo 30 cm de comprimento, com cabo em madeira ou material resistente, medindo aproximadamente 10 cm, contendo argola para pendurar. Indicado para limpeza de móveis, equipamentos e superfícies diversas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 40,58 R$ 730,44
13 Esponja de Aço: Esponja de aço carbono de alta qualidade, indicada para limpeza pesada e remoção de sujeiras incrustadas em panelas, utensílios domésticos e superfícies resistentes. Acondicionada em pacote contendo 8 unidades, fornecida em fardo contendo 14 pacotes. Produto de qualidade equivalente ou superior ao indicado como referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO 4 R$ 39,66 R$ 158,64
14 Esponja Limpeza: Esponja para limpeza, tipo dupla face, composta por espuma de poliuretano e fibra sintética abrasiva, indicada para lavagem de louças, utensílios e superfícies em geral. Dimensões aproximadas de 100 mm x 70 mm x 20 mm. Fornecida em fardo contendo 100 unidades. Produto de qualidade equivalente ou superior ao indicado como referência. Fardo contendo 100 (cem) unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO 4 R$ 158,33 R$ 633,32
15 Flanela: Flanela confeccionada em, no mínimo, 90% algodão, na cor amarela, medindo aproximadamente 28 cm x 38 cm, indicada para limpeza e polimento de superfícies. Produto resistente, com acabamento que evite desfiamento e proporcione maior durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 4,99 R$ 499,00
16 Flanela: Flanela confeccionada em, no mínimo, 90% algodão, na cor amarela, medindo aproximadamente 30 cm x 50 cm, indicada para limpeza e polimento de superfícies. Produto resistente, com acabamento que evite desfiamento e proporcione maior durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 6,12 R$ 612,00
17 Fosforo: Fósforo de segurança, confeccionado com palitos de madeira, cabeça de ignição na cor vermelha, tipo longo, acondicionado em pacote contendo 10 caixas, cada caixa com, no mínimo, 40 palitos. Produto de boa qualidade, com fácil acendimento e armazenamento seguro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5 R$ 13,99 R$ 69,95
18 Isqueiro Portátil: Isqueiro portátil descartável, tamanho padrão, medindo aproximadamente 8 cm de comprimento, corpo em material plástico resistente, acendimento por pedra, chama regulável e cores variadas. Produto com dispositivo de segurança e em conformidade com as normas vigentes aplicáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 6,33 R$ 75,96
19 Luva borracha: Luva de segurança confeccionada em látex natural, tamanho M, formato anatômico, com palma e dedos antiderrapantes, cano médio, indicada para proteção das mãos durante atividades de limpeza e higienização. Produto resistente aos produtos de limpeza de uso doméstico e institucional, reutilizável e de fácil higienização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 24 R$ 9,99 R$ 239,76
20 Pá de Lixo: Pá coletora de lixo confeccionada em plástico resistente, com cabo em madeira ou material de resistência equivalente, medindo aproximadamente 90 cm de comprimento. Base coletora com largura aproximada de 26 cm, contendo borracha flexível aderente para melhor recolhimento dos resíduos. Produto resistente ao uso contínuo e indicado para limpeza de ambientes internos e externos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 24 R$ 28,49 R$ 683,76
21 Pano Limpeza: Pano de chão tipo saco, confeccionado em tecido 100% algodão, medindo no mínimo 70 cm x 40 cm, indicado para limpeza pesada de pisos. Produto com acabamento em overlock nas bordas, proporcionando maior resistência e durabilidade. Deverá possuir etiqueta contendo identificação do fabricante e composição do tecido. Fardo contendo 50 (cinquenta) unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO 4 R$ 624,83 R$ 2.499,32
22 Papel Higienico: Papel higiênico folha simples, na cor branca, gofrado, picotado, produzido em 100% fibras celulósicas, macio e de alta absorção. Cada rolo deverá possuir aproximadamente 10 cm de largura e 30 metros de comprimento. Fornecido em pacote contendo 4 rolos. Produto de qualidade equivalente ou superior ao indicado como referência. Fardo contendo 16 (dezesseis) pacotes, cada pacote com 4 (quatro) rolos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO 125 R$ 96,63 R$ 12.078,75
23 Papel Toalha: Toalha de papel interfolhada, confeccionada em 100% fibra de celulose virgem, na cor branca, com 02 dobras, alta absorção e resistência. Folhas medindo aproximadamente 20 cm x 21 cm. Pacote contendo 1.000 folhas. Produto indicado para dispensadores de papel toalha utilizados em ambientes institucionais. Fardo contendo quantidade definida pelo fabricante, devidamente identificado na embalagem original, contendo pacotes de 1.000 folhas cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO 60 R$ 66,63 R$ 3.997,80
24 Pasta: Pasta para limpeza e polimento de superfícies e utensílios de alumínio, proporcionando remoção de sujeiras e brilho sem danificar o material. Embalagem individual contendo 500 g, devidamente identificada, com instruções de uso e prazo de validade. Produto de qualidade equivalente ou superior ao indicado como referência. Caixa contendo 12 (doze) unidades de 500 g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 10 R$ 211,29 R$ 2.112,90
25 Rodo 60 CM: Rodo para limpeza, medindo aproximadamente 60 cm de largura, confeccionado em base plástica ou material sintético de alta resistência, com dupla lâmina de borracha em EVA ou material equivalente, proporcionando maior eficiência na remoção de água e resíduos líquidos. Cabo com sistema de rosca, confeccionado em madeira plastificada, alumínio ou material resistente equivalente, medindo no mínimo 1,20 m de comprimento. Produto indicado para limpeza de pisos internos e externos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 48 R$ 34,13 R$ 1.638,24
26 Sabão Barra 1 Kg: Sabão em barra glicerinado, tipo neutro, de primeira qualidade, indicado para lavagem de roupas, utensílios e limpeza em geral. Produto acondicionado em embalagem original do fabricante, contendo 1 kg, com identificação, composição, lote, data de fabricação e validade. Caixa contendo 10 (dez) unidades de 1 kg cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 40 R$ 131,66 R$ 5.266,40
27 Sabão em Pó 500g: Sabão em pó para lavagem de roupas, biodegradável, com ação limpadora, alvejante e removedora de manchas, contendo tensoativos, agentes alcalinizantes, branqueadores ópticos, fragrância e demais componentes permitidos pela legislação vigente. Produto acondicionado em embalagem de 500 g, devidamente registrado na ANVISA quando aplicável, com identificação do fabricante, lote, validade e instruções de uso. Peso líquido por unidade: 500 g (quinhentos gramas). Fardo contendo 20 (vinte) unidades de 500 g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO 15 R$ 116,66 R$ 1.749,90
28 Sabonete Liquido 500 Ml: Sabonete líquido para higienização das mãos, com pH neutro, dermatologicamente testado, formulado para limpeza suave, contendo agentes hidratantes e fragrância agradável. Produto acondicionado em frasco de 500 ml, devidamente identificado com composição, lote, data de fabricação e validade. Caixa contendo 12 (doze) frascos de 500 ml cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 15 R$ 168,00 R$ 2.520,00
29 Saco Reforçado P/Lixo 100 LT: Saco plástico para acondicionamento de resíduos, com capacidade nominal de 100 litros, confeccionado em polietileno de alta densidade ou material equivalente, na cor preta, resistente a rasgos e perfurações, indicado para coleta de resíduos comuns. Produto fabricado em conformidade com a ABNT NBR 9191 ou norma técnica equivalente, fornecido em fardo, conforme embalagem do fabricante. Fornecido em fardo, contendo a quantidade de unidades informada pelo fabricante na embalagem original.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO 10 R$ 94,96 R$ 949,60
30 Saco Reforçado P/Lixo 30 LT: Saco plástico para acondicionamento de resíduos, com capacidade nominal de 30 litros, confeccionado em polietileno de alta densidade ou material equivalente, na cor preta, resistente a rasgos e perfurações. Indicado para coleta de resíduos comuns em ambientes administrativos, escolares e institucionais. Produto fabricado em conformidade com a ABNT NBR 9191 ou norma técnica equivalente. Fornecido em fardo contendo a quantidade de unidades informada pelo fabricante. Fornecido em fardo, contendo a quantidade de unidades informada pelo fabricante na embalagem original.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO 20 R$ 78,30 R$ 1.566,00
31 Saco Reforçado P/Lixo 60 LT: Saco plástico para acondicionamento de resíduos, com capacidade nominal de 60 litros, confeccionado em polietileno de alta densidade ou material equivalente, na cor preta, resistente a rasgos e perfurações. Indicado para coleta de resíduos comuns em ambientes administrativos, escolares e institucionais. Produto fabricado em conformidade com a ABNT NBR 9191 ou norma técnica equivalente. Fornecido em fardo contendo a quantidade de unidades informada pelo fabricante. Fornecido em fardo, contendo a quantidade de unidades informada pelo fabricante na embalagem original.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FARDO 20 R$ 79,96 R$ 1.599,20
32 Solução Limpeza Multiuso: Limpador multiuso líquido, indicado para limpeza de superfícies laváveis, tais como pisos, azulejos, fórmicas, metais, plásticos e vidros. Produto com ação desengordurante, fragrância agradável, acondicionado em frasco contendo 500 ml, devidamente identificado com composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e instruções de uso. Produto registrado na ANVISA, quando aplicável. Caixa contendo 24 (vinte e quatro) frascos de 500 ml cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 15 R$ 94,30 R$ 1.414,50
33 Vassoura Tipo Noviça: Vassoura para limpeza de pisos lisos, confeccionada com base plástica resistente, cerdas sintéticas de nylon ou material equivalente, firmes e duráveis, fixadas de forma uniforme. Cabo em aço plastificado, alumínio ou madeira plastificada, com comprimento mínimo de 1,20 metro, devidamente rosqueado ou fixado à base. Indicada para limpeza de ambientes INTERNOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 42 R$ 21,30 R$ 894,60
34 Vassoura para Área Externa: Vassoura para limpeza de áreas externas, calçadas, pátios e pisos rústicos, confeccionada com base resistente e cerdas sintéticas rígidas ou material equivalente, proporcionando maior eficiência na remoção de resíduos. Cabo em aço plastificado, alumínio ou madeira plastificada, com comprimento mínimo de 1,20 metro, resistente ao uso contínuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 42 R$ 26,30 R$ 1.104,60
35 Vassoura Teto: Vassoura tipo vasculho para limpeza de tetos, paredes e locais de difícil acesso, confeccionada com cerdas sintéticas macias e resistentes, base plástica ou material equivalente e cabo extensor com comprimento mínimo de 3 metros, proporcionando maior alcance durante a limpeza. Produto resistente ao uso profissional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 42,33 R$ 761,94
36 Vassoura Tipo Gari: Vassourão tipo gari, confeccionado com cerdas em piaçava natural ou sintética de alta resistência, base medindo aproximadamente 60 cm de largura e cabo em madeira resistente, devidamente fixado. Indicado para varrição de calçadas, pátios, estacionamentos e demais áreas externas, proporcionando alta durabilidade e eficiência na limpeza.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 46,63 R$ 279,78
Total estimado dos itens R$ 53.210,60

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento das necessidades do Colégio Militar do Estado do Tocantins João XXIII, conforme especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS JOAO XXIII
CNPJ
01.064.859/0001-27
Unidade
ETO-ASOCIÇÃO APOIO COLÉGIO MILITAR JOÃO XXIII
Código da unidade (UASG)
929017
Local
Colinas do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
10/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01064859000127-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.210,60 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Tocantins: é maior que 42% delas. Na amostra de 55 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 241.979,65, variando de R$ 4.111,80 a R$ 1.437.705,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS JOAO XXIII publicou 1 contratação no PNCP desde 28/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.210,60, e o total já movimentado soma R$ 53,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.210,60, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo_assinado.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Colinas do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS JOAO XXIII, em Colinas do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01064859000127-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.