{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08772020000192/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "08772020000192-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T13:50:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:29:32.657Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-casimiro-de-abreu-rj-08772020000192-2026-29",
 "id": 997809,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) equipamentos de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) Automático, acompanhados de umidificador aquecido integrado, sistema de telemonitoramento rem oto, recurso de alívio da pressão expiratória, traqueia de 2,0 (dois) metros e máscara nasa",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) equipamentos de Pressão Positiva Contínua nas\r\nVias Aéreas (CPAP) Automático, acompanhados de umidificador aquecido integrado, sistema de telemonitoramento rem\r\noto, recurso de alívio da pressão expiratória, traqueia de 2,0 (dois) metros e máscara nasa",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "08772020000192",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU",
  "uasg": "462723",
  "municipio": "Casimiro de Abreu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "9",
 "valorEstimado": 4180,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T13:50:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/29162200000122/2026/1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EQUIPAMENTO CPAP AUTOMÁTICO COM UMIDIFICADOR AQUECIDO INTEGRADO, SISTEMA DE TELEMONITORAMENTO REMOTO, ALÍVIO DA PRESSÃO EXPIRATÓRIA, SER SILENCIOSO, ACOMPANHADO DE TRAQUEIA DE 2,0 METROS, MÁSCARA NASAL TAMANHO M CONFORTÁVEL, COM SISTEMA DE VEDAÇÃO EFICIENTE E TIRAS DE FIXAÇÃO AJUSTÁVEIS, DEVENDO POSSUIR REGISTRO VÁLIDO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2090,
   "valorTotal": 4180,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Homologacao_e_Adjudicacao.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T13:50:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997809/1"
  },
  {
   "titulo": "NOMEACAO_FISCAL.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T15:06:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997809/2"
  }
 ]
}