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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Carlos Gomes - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas, agendas e materiais educativos personalizados, destinados ao atendimento das demandas das áreas sob…

MUNICIPIO DE CARLOS GOMES · Município de Carlos Gomes

Valor estimado R$ 30.996,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agenda infantil personalizada capa duraMaterial UN 55 R$ 43,59 R$ 2.397,45
2 Caneta de Metal com LogoMaterial UN 130 R$ 16,79 R$ 2.182,70
3 Sacola em 100% de AlgodãoMaterial UN 150 R$ 36,29 R$ 5.443,50
4 Mochila Confeccionada em OxfordMaterial UN 70 R$ 81,59 R$ 5.711,30
5 Mochila em 600DMaterial UN 55 R$ 83,52 R$ 4.593,60
6 Garrafa térmica feita em Inox 304Material UN 130 R$ 45,27 R$ 5.885,10
7 Agenda B5 em cortiça e linhoMaterial UN 80 R$ 59,79 R$ 4.783,20
Total estimado dos itens R$ 30.996,85

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas, agendas e materiais educativos personalizados, destinados ao atendimento das demandas das áreas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARLOS GOMES
CNPJ
93.539.187/0001-87
Unidade
Município de Carlos Gomes
Código da unidade (UASG)
1
Local
Carlos Gomes - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93539187000187-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.996,85 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 42% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.706.750,31, variando de R$ 129,00 a R$ 70.551.050,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARLOS GOMES publicou 147 contratações no PNCP desde 29/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 372.424,11, e o total já movimentado soma R$ 54,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.996,85, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo técnico preliminar, Estudo técnico preliminar, Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência, Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Carlos Gomes - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARLOS GOMES, em Carlos Gomes - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93539187000187-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 16/02/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.